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Artigo de Conteúdo Web
SUSPENSÃO DO SNIRA – 29 DE NOVEMBRO, DAS 9H00 ÀS 21H00
SUSPENSÃO DO SNIRA – 29 DE NOVEMBRO, DAS 9H00 ÀS 21H00 No âmbito do Seguro de Colheitas Região Autónoma da Madeira - Campanha 2018, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do Portal...
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Legislação Diária > abril 2015
Abril 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 06-05-2015 Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/679 (JO L n.º 111) Armazenagem privada de carne de suíno Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Regras
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2023 ENQUADRAMENTO A atual situação económica vivida pelos consumidores está a agravar a tendência geral decrescente observada no consumo de vinho...
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VITIS 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO O prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogada excecionalmente até 11 de julho de...
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Ajudas no PU > Florestação Terras Agrícolas > PDR 2020 > Regras
ENQUADRAMENTO GERAL A submissão dos pedidos de pagamento de prémios, aprovados no âmbito das operações Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas (FTA) e Não Agrícolas (FTNA) e Operação 8.1.2...
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Expedição e Comercialização > Comercialização FHF - Calendário
CANDIDATURA Declarações de comercialização Na Direção Regional de Agricultura (DRA) ou de outras entidades com quem a DRA venha a estabelecer protocolos ou formalização de forma desmaterializada...
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SEGURO DE COLHEITAS - MADEIRA
SEGURO DE COLHEITAS DA CAMPANHA 2018 - MADEIRA No âmbito do Seguro de Colheitas da Campanha 2018, referente à Região Autónoma da Madeira, informa-se que foi disponibilizada na Área Reservada do...
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações >Apresentação Tardia
Reduções, Exclusões e Recuperações Redução de montante por apresentação tardia Os pedidos de pagamento das ajudas superfícies e animais, entregues após a data limite fixada para o efeito, serão...
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Perguntas Frequentes
Qual a percentagem de Águas para Reutilização (ApR) que tem de ser consumida, para ser considerado o pagamento da majoração de 5%? Tenho de ter obrigatoriamente a situação regularizada quanto à...
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Legislação Diária > Abril 2020
Abril 2020 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-04-2020 Portaria n.º 105-B/2020 (DRE I n.º 85) Programa Apícola Nacional Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19,...
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