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Artigo de Conteúdo Web
VITIS 2018/2019 – NOVA DATA PARA REGISTO DE ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS
2019-06-03 SUBMISSÃO DE ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Informa-se que a nova data para registo das alterações das candidaturas VITIS da campanha de 2018/2019 passa a ser 15 de junho de 2019, conforme a...
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Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Manuais
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua...
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CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
2012-06-26 CANDIDATURA AO REGIME DE FRUTA ESCOLAR Encontra-se disponível no portal do IFAP, no menu formulários, o modelo para o Pedido de Aprovação e respetivo anexo, para a candidatura ao Regime...
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Crédito e Seguros > Crédito PAR
Com a publicação, no Diário da República n.º 168, II Série, do Despacho Conjunto n.º 652/2005 de 1 de setembro, fica suspensa a admissão de novas candidaturas no âmbito desta linha de crédito....
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NOVO PRAZO – APOIOS À INSTALAÇÃO DE NOVOS PRODUTORES PECUÁRIOS E CONVERSÃO DE MATOS
O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a promover o pastoreio enquanto método...
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Isenção da Contribuição Audiovisual
Introdução O Despacho n.º 1822/2012 de 8 de fevereiro, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 107/2010, de 13 de outubro, prevê a isenção...
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PNA 2019-2023 - Candidaturas
As candidaturas são apresentadas através da submissão de um formulário on-line na área reservada do portal do IFAP, em conformidade com o estabelecido no Aviso de Abertura de Candidaturas [pdf: 2,5...
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PEDIDO ÚNICO 2016 - Apresente a sua candidatura ao Pedido Único de Ajudas! A partir do dia 15 de fevereiro inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016. A candidatura...
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Legislação Diária > abril 2015
Abril 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 06-05-2015 Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/679 (JO L n.º 111) Armazenagem privada de carne de suíno Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à...
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Restituições à Exportação > Calendário
Certificado com pré-fixação da restituição Solicitar a emissão na Autoridade Tributária - Divisão de Licenciamento, excepto nos casos referidos no art. 42.º do Reg.(UE) N.º 578/2010 e nos casos...
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