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Artigo de Conteúdo Web Pedido Único - Áreas Declaradas
Pedido Único - Áreas Declaradas Ano Ficheiro Áreas Declaradas 2015-2026 (ods: 17 MB | xlsx: 21 MB) Áreas Declaradas 2007-2014 (ods: 11 MB | xlsx: 12 MB)
Artigo de Conteúdo Web IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos
2026-07-10 IFAP distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026 na categoria Serviços Públicos O IFAP foi distinguido com o Prémio Nacional de Inovação 2026, na categoria Serviços Públicos,...
Documento Questões Frequentes PCT 051__Jan2026.pdf
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Artigo de Conteúdo Web SAAF - Açores > SAF - Açores
Destinatários Podem usufruir dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Aconselhamento Florestal, as seguintes entidades: Proprietários de áreas florestais; Produtores Florestais; Empresas...
Artigo de Conteúdo Web SAAF - Açores > SAA - Açores
Destinatários Podem usufruir dos serviços prestados no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola as pessoas singulares ou colectivas que desenvolvam uma actividade agrícola, sendo dada...
Artigo de Conteúdo Web Legislação Diária > Julho 2021
JULHO 2021 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-07-2021 Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R (DRE II n.º 139) Seguro de Colheitas Altera a apólice...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Legislação
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 2021/2115, de 2 de dezembro - Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no...
Artigo de Conteúdo Web Estatísticas > Síntese Candidaturas Pedido Único, Atendimentos do Parcelário e Formulários IB
Dados relativos à Síntese Estatística das Candidaturas do Pedido Único (PU) de 2026   A informação disponibilizada permite caracterizar os...
Artigo de Conteúdo Web Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > USO EFICIENTE DA ÁGUA > Regras
C.1.1.1.2 – USO EFICIENTE DA ÁGUA BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria, as pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada, cujas explorações...
09/07/26, 09:16