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Mod. IFAP.0987.01.TP – JAN_26 - Autoproposta Excelência por Ponderação Curricular.dotx
Mod. IFAP.0987.01.TP – JAN_26 - Autoproposta Excelência por Ponderação Curricular
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2. Orientações Gerais SIADAP 3_2026.pdf
2. Orientações Gerais SIADAP 3_2026
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Investimento > Pedidos Pagamento > Adiantamentos Garantia
A concessão de adiantamentos encontra-se prevista na legislação específica aplicável a cada medida/intervenção dos períodos de programação 2014-2020 (Desenvolvimento Rural, PRR e MAR2020) e...
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| Pasta de Conteúdo Web Norma ISO 9001_2015 - ponto de menu eliminado a 27-05 por pedido dos serviços |
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Investimento > Pedidos Pagamento > Contribuições em Espécie
Consideram-se contribuições em espécie os custos incorridos com fornecimento de bens e serviços em relação aos quais não tenham sido efetuados pagamentos justificados por faturas. As despesas com...
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Legislação Diária > março 2016
Março 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-03-2016 Portaria n.º 60/2016 (DRE I n.º 62) Mar FEAMP Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores Portaria n.º...
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Investimento > Pedidos Pagamento > Obrigações
DEFESA DO PATRIMONIO ARQUEOLÓGICO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS O Património Arqueológico é um recurso cultural finito e não renovável com um regime especial de proteção legal,...
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IFAP_Mapa de Pessoal_2026.pdf
IFAP_Mapa de Pessoal_2026
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Pedido Único - Áreas Declaradas
Pedido Único - Áreas Declaradas Ano Ficheiro Áreas Declaradas 2015-2026 (ods: 17 MB | xlsx: 21 MB) Áreas Declaradas 2007-2014 (ods: 11 MB | xlsx: 12 MB)
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PROJETOS DE INVESTIMENTO - RECOLHA DE DOCUMENTOS DE DESPESA POR LEITURA ÓTICA
Foi disponibilizada uma nova funcionalidade de carregamento de documentos de despesa e modos de pagamento, através do Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR). Os beneficiários de projetos cuja...
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