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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2026/1698 , adotado a 10 de julho de 2026, relativo ao apoio financeiro de emergência para financiar medidas destinadas a compensar os...
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PROGRAMA VITIS 2014/2015
PROGRAMA VITIS 2014/2015 Informamos que o prazo para receção dos pedidos de pagamento de candidaturas VITIS foi prorrogado excecionalmente até 10 de Julho de 2015. Esta prorrogação de prazo...
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Legislação Diária > Junho 2011
Junho 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-06-2011 Port. n.º 67/2011 (JORAM I n.º 70) PROMAR Madeira Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera Port. nº.83/2009...
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Legislação Diária > maio 2011
Maio 2011 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 24-05-2011 Port. n.º 208/2011 (DR I n.º 100) PRODER Republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2 Cooperação Empresarial para o Mercado e...
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VITIS – CAMPANHA 2021/2022
2021-12-03 1. ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Está disponível no portal do IFAP a funcionalidade para alteração de candidaturas após decisão. Para este efeito, os beneficiários e entidades protocoladas...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015
2015-05-18 VITIS CAMPANHA 2014/2015 Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de pagamento de investimentos realizados e liberação das garantias das...
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VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016
2016-10-17 VITIS CAMPANHA 2014/2015 e 2015/2016 Informa-se que os pedidos de pagamento cujo prazo de apresentação terminou a 11/07/2016 às 17:00, e que não puderam ser submetidos por motivos não...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Candidatura e Pagamento
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 DOCUMENTOS DE CANDIDATURA As candidaturas são submetidas eletronicamente através de formulário próprio disponível na plataforma...
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VITIS 2014/2015
VITIS 2014/2015 Informa-se que a data para apresentação dos pedidos de alteração das candidaturas apresentadas ao Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)/Campanha...
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Calendário
Calendário Entrega dos subprodutos na destilaria Até 15 de junho de cada campanha vitivinícola. Entrega do Pedido de Ajuda O período da campanha vitivinícola tem início a 1 de agosto do ano N e...
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