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AAC_4_2026_Eficiência_energética_01102026_signed.pdf
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Calendário Prova Conh_Ent_Aval_Competências.pdf
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Novos Produtores Pecuários > Perguntas Frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Candidaturas Quem pode apresentar candidatura ao apoio à instalação de novos produtores pecuários? O que se entende por “primeira instalação”? Quem não pode beneficiar do...
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Informações > Parcelário Agrícola > Conceitos
Parcela de Referência Área delimitada geograficamente com uma identificação única conforme registado no Sistema de Identificação Parcelar, com base no conceito de “Bloco do Agricultor” decorrente...
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Legislação Diária > janeiro 2016
JANEIRO 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2016 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748 (JO L n.º 21) Armazenagem Privada de Carne de Suíno Estabelece, para o exercício de 2015,...
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Mod. IFAP.0999.01TP-Jornada_Continua_4.pdf
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Manual_Reduções e Sanções_Beneficiário_V3.pdf
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Apoios Associados » Animais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar no seu browser, descarregue o...
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Aviso_Eficiência Energética_29_05_2026_signed.pdf
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Legislação Diária > setembro 2016
Setembro 2016 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-09-2016 Portaria n.º 256-A/2016 (DRE I n.º 187) MAR 2020 Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Lagostim Interdita a pesca de...
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