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NOTA_DIVULGAÇÃO_Intemperies.pdf
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Manual_aviso 003.pdf
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Pedido Único 2026 > Apoios Continente
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia: EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade Domínio A.1 -...
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Pedido Único 2026 > Apoios Madeira
No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia: EIXO F - Desenvolvimento Rural Domínio F.6 - Apoio a...
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Pagamentos Diretos > Produtos Vegetais > Algodão
BENEFICIÁRIOS Produtores que cultivem algodão nas condições enunciadas no regime da ajuda. Os agricultores poderão ser membros de uma única Organização Interprofissional, sendo que, nesse caso, são...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Contribuição Audiovisual
01. Posso beneficiar da isenção do pagamento da Comparticipação para o Audiovisual? 02. Como me posso candidatar? 03. Qual o prazo de candidaturas? 04. É necessário ter CAE para efetuar o...
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Pagamentos Diretos > Greening
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 INTRODUÇÃO Um dos objetivos da nova PAC é a melhoria do desempenho ambiental através de uma componente “ecologização” obrigatória dos pagamentos...
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Legislação Diária > julho 2012
Julho 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-07-2012 Reg (UE). n.º 701/2012 (JO L n.º 203) FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo às regras de execução do Reg. (CE) n.º 1234/2007 nos setores das frutas...
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Carga Combustível - Manual.pdf
Carga Combustível - Manual
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Jornada_Contínua-Tramitação_do_Pedido.pdf
Jornada_Contínua-Tramitação_do_Pedido
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