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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Candidatura e Pagamento
CANDIDATURA O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde as 10h00 de 8 de outubro de 2026 até ao esgotamento da dotação de 7,3 milhões de euros, financiada pelo Fundo Ambiental. As...
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Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento
2025-03-26 Promoção nos países terceiros - Concurso N.º 1/2024. Fim do prazo para apresentação do último Pedido de Pagamento O período para apresentação do último Pedido de Pagamento, referente ao...
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Conservação do Solo
Na apresentação do pedido único de ajudas de 2014, está suspensa a apresentação de novos pedidos de apoio. No entanto, existe a possibilidade do prolongamento do compromisso para quem tenha...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Apoios aos agricultores afetados pela Tempestade Kristin > Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO A Portaria nº 447/2026/1, de 30 de setembro estabelece o regime de aplicação da medida excecional da Reserva Agrícola, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) 2021/2116 e do...
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Medidas Mercado > Armazenagem Privada > Formulários
Os formulários que se encontram em formato PDF podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader. Caso não consiga visualizar...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 Na arquitetura do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), a medida 9, “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas”,...
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Pagamentos > Calendário Indicativo de Pagamentos de Apoio
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DE APOIOS — 4º Trimestre 2026 Ano e 2027 MEDIDAS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR), MEDIDAS DE MERCADO (FEAGA), MEDIDAS DE INVESTIMENTO (FEADER),...
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VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS
2018-05-15 VITIS (AGRUPADAS 2015/2016 E INDIVIDUAIS 2016/2017) PERÍODO EXCECIONAL PARA REGISTO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS No dia 21 de maio de 2018 será disponibilizada a...
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Intervenção F.8.11- Apoio à Apicultura 2025 – Submissão Pedido Pagamento até 14 agosto 2026
2026-08-04 O prazo para submissão do pedido de Apoio de 2025, na modalidade de Custos Fixos, no âmbito da Intervenção F.8.11 - Apoio à Apicultura, foi prorrogado para 14 agosto 2026. Para...
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Reconversão e Reestruturação das Vinhas
01. Tenho terras com vinhas velhas. Como posso obter apoios para arrancá-las e plantar novas? 02. Eu gostava de instalar uma vinha mas não sou agricultor. 03. Qual é a ajuda para instalação de uma...
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