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Desenvolvimento Rural > Ação 7.8 - Recursos Genéticos
Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referentes a esta ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogados até um máximo de três...
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Desenvolvimento Rural > Intervenções Territoriais Integradas 2007-2013
Animais em Pastoreio Todos os animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente. ÁREA DE PROTEÇÃO AOS...
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Crédito e Seguros > Crédito >Moratória de operações de crédito 2025 - Tempestade Kristin
OBJETIVO No âmbito das medidas excecionais criadas para minimizar o impacto económico e financeiro causado pela tempestade “Kristin” e fenómenos hidrológicos que se lhe seguiram e de acordo com os...
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Crédito e Seguros > Crédito >Moratória de operações de crédito 2025 - Tempestade Kristin Duplicate > calendário
Calendário O prazo da moratória termina a 28/04/2026. Os interessados devem dirigir-se à Instituição de Crédito em que contrataram a operação em curso. O prazo para envio de informação ao IFAP...
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Crédito e Seguros > Crédito >Moratória de operações de crédito 2025 - Tempestade Kristin Duplicate >legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto - Lei n.º 31-B/2026 de 05.02 - Fixa moratória dos empréstimos para as famílias e empresas afetadas pela tempestade «Kristin». (DR I n.º 25 de 05.02.2026) Resolução de...
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Pescas > Programa Operacional Pesca 2007-2013
A informação relativa ao PROMAR encontra-se disponível no sítio da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Eixo 1 - Adaptação do Esforço de Pesca Medida 1.1 -...
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Informações > SNIRA / SIRCA > Taxas SIRCA
OBJETIVOS Definição das regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA) a cargo do IFAP. REGIME GERAL Os estabelecimentos de abate, salas de desmancha, centros...
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Medidas Mercado
MEDIDAS DE MERCADO Formulários Organização da Produção Organizações e Agrupamentos de Produtores --- Fundos Operacionais Ajuda aos Fundos Operacionais das Organização de Produtores de Frutos e...
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Legislação Diária > dezembro 2015
Dezembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2015 Despacho Normativo n.º 49/2015 (JORAA n.º 173) Produções Animais do programa POSEI-Portugal Fixa os limites orçamentais e os períodos de...
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Informações > SNIRA / SIRCA > SIRCA
CONSTITUIÇÃO DO SIRCA O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) foi criado no sentido de se proceder à recolha dos animais, em tempo útil, e permitir efetuar a...
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