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SNIRA - DESATIVAÇÃO DE EXPLORAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS E DE BOVINOS Tendo por objetivo a atualização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), o IFAP procedeu a...
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Crédito e Seguros > Linhas de Crédito - Alargamento do Prazo
As candidaturas a este alargamento das linhas de crédito encontram-se encerradas. No seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 82/2012, de 28 de março, é criada uma medida que permite o...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (CE) n.º 1308/2013 de 17.12- estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas. (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671 ) Regulamento (CE) n.º 555/2008 de 27.07 -...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Perguntas Frequentes
01. Quem pode contratar o seguro vitícola de colheitas? 02. Qual o valor de capital a segurar? 03. Existe algum limite à produção segura? 04. Existe algum limite ao preço seguro? 05. Existe algum...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Definições
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DEFINIÇÕES Animais em pastoreio Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as...
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Crédito e Seguros > Registo Central de Auxilio Minimis - Pescas
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010, de 21 de outubro, atribui ao IFAP a responsabilidade pelo controlo de acumulação dos apoios financeiros concedidos ao abrigo da regra de minimis do...
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Documento
Grelha Continente_2024.pdf
Grelha Continente_2024
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS Açores — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia ANO 2019 FEVEREIRO 1.3 PRODUÇÕES ANIMAIS -...
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Legislação Diária > outubro 2024
OUTUBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2024 Portaria n.º 278/2024/1 (DRE I n.º 209) PEPAC Procede à alteração de diversas Portarias no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum...
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APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS O Concurso n.º 1/2014 relativo ao apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros encontra-se a decorrer. O prazo para...
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