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Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Madeira 2023
Descarregar Calendário ods: 11 kB | xlsx: 44 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - CAMPANHA 2023 AJUDA Tipo de pagamento Data de Pagamento Montantes (mil euros)...
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Legislação Diária > junho 2022
JUNHO 2022 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-06-2022 Regulamento (UE) n.º 2022/1033 (JO L n.º 173) Apoio Temporário Excecional Altera o Regulamento no que diz respeito a uma medida específica para a...
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NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS
2015-01-06 NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS Tendo em consideração que a proibição adotada pelo governo da Rússia, relativa às importações de...
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Informações Gerais
A Condicionalidade é parte integrante dos planos estratégicos e essencial à Política Agrícola Comum (PAC), estabelecendo obrigações nas áreas do ambiente, alterações climáticas, saúde pública,...
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Legislação Diária > fevereiro 2024
FEVEREIRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2024 Regulamento Delegado (UE) n.º 2024/206 (JO L) FEAGA e FEADER Estabelece a frequência e o formato da comunicação de irregularidades relacionadas...
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Legislação Diária > maio 2025
MAIO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2025 Portaria n.º 247/2025/1 (DRE I n.º 104) PEPAC Portugal Domínio D.1 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária Estabelece o regime específico da...
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Crédito e Seguros > Linhas de Crédito - Alargamento do Prazo
As candidaturas a este alargamento das linhas de crédito encontram-se encerradas. No seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 82/2012, de 28 de março, é criada uma medida que permite o...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (CE) n.º 1308/2013 de 17.12- estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas. (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671 ) Regulamento (CE) n.º 555/2008 de 27.07 -...
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas > Perguntas Frequentes
01. Quem pode contratar o seguro vitícola de colheitas? 02. Qual o valor de capital a segurar? 03. Existe algum limite à produção segura? 04. Existe algum limite ao preço seguro? 05. Existe algum...
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Desenvolvimento Rural > Manutenção de Zonas Desfavorecidas 2015-2020 > Definições
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Informação disponível no Portal em 14.02.2023 DEFINIÇÕES Animais em pastoreio Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as...
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