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Artigo de Conteúdo Web
Ajudas/Apoios > Ajudas no PU > RPB > Perguntas Frequentes
Informação disponível no Portal em 14.02.0222 A Portaria n.º 74/2022, de 2 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 57/2015, introduz uma nova condição de acesso à Reserva Nacional (RN) do RPB. Para...
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VITIS 2021/2022 - ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2020-12-02 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2021/2022, decorrem entre as 9h00 do dia 3 de dezembro de 2020 e as 17h00 do dia 15 de...
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SNIRA - NOVAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS
2017-01-04 SNIRA - NOVAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS Informa-se que o IFAP disponibilizou duas ferramentas que pretendem melhorar a utilização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e...
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento Delegado (UE) nº 2021/95 de 28.01 - Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas...
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Apoio Financeiro à Seca 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2023/1465, da Comissão, de 14 de julho - Que prevê um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos...
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Legislação Diária > março 2024
MARÇO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-03-2024 Portaria n.º 120-A/2024/1 (DRE I n.º 62) Pescas e Aquicultura Cria um regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de...
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PAGAMENTOS JUNHO 2024
Até ao dia 25 de junho de 2024, o IFAP irá proceder a pagamentos num montante total de cerca de 119,4 milhões de euros*, destacando-se abaixo os mais significativos. Importa dar nota que, em julho,...
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Fundo Azul > Novos Produtores Pecuários > Regras
OBJETIVOS O programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio, ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo a diminuição da suscetibilidade a incêndios rurais e destina-se a...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro - Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética,...
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais > Melhoria da Eficiência Energética > Regras
OBJETIVOS Este regime de «Apoio à Melhoria da Eficiência Energética», ao abrigo do Fundo Ambiental, tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de...
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