No âmbito da melhoria contínua ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal – SNIRA, que o IFAP tem vindo a realizar, foram implementadas novas funcionalidades no modelo de comunicação de mortes (sem recolha SIRCA) e de desaparecimentos e abates para autoconsumo, bem como um novo formulário para reativações de animais, referentes a Ovinos e Caprinos (O/C).

A atualização do SNIRA contemplou, nomeadamente:

1. Alterações no Formulário: MORTES / DESAPARECIMENTOS O/C

• Inclusão de indicador de “Reidentificado”, nos casos dos animais que tenham sido objeto de reidentificação, uma vez que a identificação que consta do formulário será sempre a mais atual
• As versões de “Substituição” serão aplicadas unicamente para reativar animais que tenham sido incorretamente registados como “Mortes (sem recolha SIRCA)” ou “Autoconsumos” na 1ª versão do documento
• Nas versões de “Substituição”, deixou de ser possível:
  • Alterar a data de ocorrência e o tipo de ocorrência. A correção destas situações passa a ser efetuada através da ativação do animal e posterior registo de nova ocorrência num novo documento
  • Reativar animais registados como “Desaparecidos” na 1ª versão do documento. Esta reativação passa a ser efetuada no âmbito do novo formulário de REAPARECIMENTOS

• Todas as declarações de “Mortes / Desaparecimentos O/C”, atualmente no estado “Inicial” [1] ou “Válido” [3], ou seja, não submetidas, serão eliminadas através de um procedimento automático, ficando com estado “Eliminado administrativamente” [-2], caso se verifique que:
  • Não tenham sido alteradas há mais de 2 anos, ou
  • Não tenham erros impeditivos e tenham sido criadas há mais de 8 dias.

• Este procedimento de desativação administrativa de documentos em estado “Inicial” ou “Válido” (não submetidos), irá ser implementado gradualmente nos restantes formulários de ovinos/caprinos, exceto para Guias de Circulação.

2. Criação de novo Formulário: REAPARECIMENTOS O/C

• Utilização exclusiva pelos Serviços Oficiais:
  • DGAV (no caso de “Desaparecimentos”);
  • IFAP (no caso de “Desativados” por integração de dados de controlo)

• Permite o registo do reaparecimento de animais que tenham sido registados como “Desaparecidos” (no formulário de "Mortes/Desaparecimentos") ou “Desativados” por integração de dados de controlo
• Os "Reaparecimentos" devem também ser registados com data e hora da ocorrência
• Obrigatório o carregamento (upload) de uma minuta, cujo formato se encontra disponível no próprio formulário para descarregamento (download)
• Possibilidade de reativar animais em NIF e/ou Marca de Exploração (ME) diferente daquele(s) onde o animal foi desativado
• No caso de reaparecimentos que tenham sido registados indevidamente, possibilita a reverão da situação através de uma versão posterior do documento de reaparecimento
• Procedimento acima especificado relativo à eliminação administrativa dos documentos também se aplica a este formulário.

Para esclarecimentos adicionais poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico info.snira@ifap.pt ou pelos restantes canais do Contact Center que tem ao seu dispor: Atendimento Presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, ou Atendimento Telefónico, através do número 217 513 999.