Newsletter 37

JÁ SÓ FALTAM 15 DIAS! O PRAZO TERMINA A 15 DE MAIO!

Apresente a sua candidatura o mais cedo possível, evitando os congestionamentos de final de prazo e eventuais penalizações por entrega tardia.

A apresentação atempada do seu pedido é fundamental!

Para o esclarecimento de qualquer dúvida poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, Atendimento Eletrónico ou pelo Call Center 217 513 999.

Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação para comunicação online da movimentação externa de bovinos - saídas, com ligação ao TRACES (Trade Control and Expert System).

Sempre que existam saídas de bovinos para a UE ou países terceiros, os detentores de bovinos devem proceder à comunicação do movimento à base de dados SNIRA, no prazo de 7 dias úteis após a saída dos animais.

Encontra-se disponível na Área Reservada Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de alteração das candidaturas «Selecionadas» (aprovadas) da campanha de 2014/2015, podendo os beneficiários e entidades protocoladas proceder ao seu registo em O Meu Processo /Candidaturas /Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)/Campanha 2014/2015, à semelhança do que foi implementado para o registo das candidaturas.

Assim, na sequência da realização dos investimentos ou da apresentação/submissão da declaração de plantação no SIVV, caso verifiquem que existem alterações relativamente ao que se encontra aprovado na candidatura VITIS campanha 2014/2015 (incluindo alterações de direitos de plantação), devem formalizar um pedido de alteração à candidatura, sendo que este deverá ser submetido antes da apresentação do pedido de pagamento, não podendo existir aumentos de áreas e montantes de ajuda aprovados.

Consulte o Portal do IFAP para esclarecimentos adicionais, nomeadamente os prazos definidos para o efeito.

Terminado o prazo de submissão das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS), campanha 2015/2016, o  IFAP disponibilizou um conjunto de dados estatísticos que permitem efetuar uma caracterização das candidaturas submetidas com base na seguinte informação:

• Distribuição do nº de candidaturas submetidas, por mês e nº de candidaturas acumuladas
• Candidaturas submetidas, por DRAP
• Candidaturas agrupadas submetidas, por DRAP
• Valores previsionais - montantes médios de candidatura, por DRAP
• candidaturas submetidas, por entidade
• Distribuição por tipo de beneficiário, montantes previsionais, por escalão de ajuda, por DRAP e região vitivinícola
• Distribuição por região vitivinícola, nome da casta, cor da casta e área a reestruturar
• Distribuição por tipo de beneficiário por sexo, faixa etária e moda da idade, por DRAP e região vitivinícola

O IFAP encontra-se a  participar na 32ª edição da Ovibeja, de 29 de abril a 3 de maio. Com a presença do IFAP na Ovibeja pretende-se disponibilizar aos agricultores informação útil relativamente às diversas áreas de atuação do Instituto, nomeadamente:

• Ajudas e apoios disponíveis;
• Esclarecimentos relativos ao pagamento de ajudas
• Informação acerca dos projetos de investimento em curso

Foi publicada no Portal do IFAP, uma notícia acerca da publicitação dos dados referentes aos beneficiários dos Fundos Comunitários, com o objetivo de uma melhor proteção dos interesses financeiros da União Europeia e aumento da transparência no que se refere à utilização desses Fundos, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

Informamos que a informação veiculada pelo IFAP é de caráter meramente informativo, não sendo necessária qualquer intervenção por parte dos Beneficiários.