Newsletter 32

28-11-2014
INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015
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No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi disponibilizado no Portal do IFAP o formulário para manifestação da intenção de candidatura para os Prémios por Vaca em Aleitamento, por Vaca Leiteira e por Ovelha e Cabra, para o ano de 2015.

Este formulário estará disponível durante o período de 3 de novembro a 31 de dezembro de 2014.

Serão aceites alterações ao número de ovinos e caprinos candidatos neste formulário de intenção até ao dia 31 de janeiro de 2015.

O acesso a esta funcionalidade poderá ser efetuado na Área Reservada do Portal do IFAP, através de “O Meu Processo/Candidaturas" (Beneficiários) e pela aplicação iDigital/Gestão de formulários e candidaturas (Entidades).

Neste âmbito o IFAP disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes, relativas ao Regime de Apoio Associado, pretendendo-se assim facilitar a todos os intervenientes, as respostas às questões/dúvidas mais recorrentes.

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CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS) - CAMPANHA 2015-2016
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As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2015-2016, decorrem entre 1 de dezembro de 2014 e 23 de janeiro de 2015, sendo submetidas on-line na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo > Candidaturas > VITIS > Entregar/Alterar/Consultar.

 

Os viticultores que pretendam candidatar-se devem, desde já, proceder à sua inscrição como beneficiários do IFAP para obtenção de NIFAP, ou à atualização de dados, como indicação do NIB e/ou endereço eletrónico, e à inscrição, ou atualização dos dados da exploração, no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP) do IFAP. Devem, ainda, providenciar a atualização do Registo Central Vitícola, pedido de emissão de direitos provisórios e georreferenciação das parcelas (nos casos de relocalização de vinhas).

Para mais informação poderá consultar a Portaria n.º 357/2013 e o Aviso de Abertura de Candidaturas.

 

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS
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A partir de 1 de dezembro está disponível na Área Reservada do Portal, na aplicação iDigital, o formulário para recolha on-line das declarações de existências de suínos, referentes ao período obrigatório de dezembro.

Os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, durante o mês de dezembro de 2014, reportando ao primeiro dia do mês.

A declaração de existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em "O Meu Processo", ou através das entidades reconhecidas, nas Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais.

Para mais informações consulte o Manual do Utilizador da Declaração de Existências de Suínos.

Para esclarecimentos adicionais poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda no Atendimento Presencial na Rua Fernando Curado Ribeiro, nº 4G, em Lisboa ou pelo Call Center 217 513 999.

 

VITIS - CAMPANHA 2014/2015 

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Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal do IFAP o módulo aplicacional para registo dos pedidos de pagamento antecipados das candidaturas VITIS que foram apresentadas na campanha 2014-2015, podendo os beneficiários e entidades protocoladas proceder ao registo dos mesmos na plataforma informática online, à semelhança do que foi implementado para o registo das candidaturas.

Para registo dos pedidos de pagamento as candidaturas têm que estar no estado "Selecionado", sendo necessário indicar a data de início de investimento, assinalar as declarações de compromisso e efetuar o upload de documentos que tenham ficado de ser apresentados na fase de pagamento.

As minutas das garantias encontram-se disponíveis no Portal do IFAP, sendo diferenciadas consoante a forma e o tipo de candidatura (individual ou conjunta).

O original da minuta deve ser apresentado na DRAP da área de intervenção da candidatura.

O acesso ao "Módulo de Pedido de Pagamento" é efetuado diretamente na Área Reservada do Portal do IFAP, da seguinte forma:

Para os  Beneficiários o acesso é efetuado através do ponto de menu:

  • Meu Processo > Candidaturas > Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)

Para as Entidades Protocoladas o acesso é efetuado através do ponto de menu:

  • Gestão de Formulários e Candidaturas
DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EXTERNA DE OVINOS E CAPRINOS - ENTRADAS
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Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal, na plataforma iDigital, a aplicação para comunicação on-line da movimentação externa de ovinos e caprinos – entradas, com ligação ao TRACES (Trade Control and Expert System).

Sempre que existam movimentos de entrada de ovinos e caprinos na UE ou países terceiros, os detentores de ovinos e caprinos devem proceder à comunicação do movimento à base de dados SNIRA, no prazo de 7 dias úteis após a entrada dos animais.

A declaração de movimentação externa de ovinos e caprinos (entradas) poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em "O Meu Processo", nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP para o efeito ou em qualquer departamento dos serviços veterinários regionais.

Para mais informações consulte o Manual do Utilizador da Declaração de Movimentação Externa.

Para esclarecimentos adicionais poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt ou ainda no Atendimento Presencial na Rua Fernando Curado Ribeiro, nº 4G, em Lisboa ou pelo Call Center 217 513 999.

 

SEGURO DE COLHEITAS 2014 – ENVIO DE CANDIDATURAS

 

No âmbito do novo Seguro de Colheitas 2014, foi disponibilizado, na  Área Reservada  do Portal do IFAP o módulo da aplicação informática que permite às seguradoras proceder ao envio de candidaturas.

Quaisquer esclarecimentos sobre este assunto deverão ser enviados para o endereço de correio eletrónico seguro.colheitas@ifap.pt.

 

POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) 2014-2020
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No âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que abarcará o período de 2014-2020, foram publicados, no final de 2013, os regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelecem o quadro normativo que vigorará nesse período.

Durante o presente ano foi sendo publicada pela Comissão Europeia a legislação regulamentar para o novo quadro de referência, a par das decisões e escolhas estratégicas pelos diferentes Estados-Membros, relativas à aplicabilidade das medidas de apoio para o setor agrícola.

É pois, neste enquadramento, que o IFAP disponibiliza, na Área Pública do Portal, uma nova página relativa à PAC 2014-2020.

Esta página contém informação atualizada sobre a última reforma da PAC com interesse para os beneficiários, nomeadamente  legislação e documentação aplicável, um Simulador para verificação do cumprimento das práticas "Greening", bem como um conjunto de Perguntas Frequentes.

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APOIO A AÇÕES DE INFORMAÇÃO RELACIONADAS COM A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) PARA 2015

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas de apoio a ações de informação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) para 2015.

As ações de informação têm por objetivo:

  • Ajudar a explicar, aplicar e desenvolver a PAC, sensibilizando a sociedade para o seu conteúdo e objetivos
  • Informar os agricultores e outros agentes do mundo rural e,
  • Promover o modelo europeu de agricultura, bem como ajudar o público em geral a compreender esse modelo.

Estas ações têm por objetivo informar um vasto leque de pessoas acerca das questões fundamentais da nova PAC.

As propostas visão o público em geral (com particular atenção para os jovens nas zonas urbanas) e os agentes do mundo rural, em particular. O impacto da medida será avaliado em função do tipo de ação e do público visado pela ação.

No que respeita aos cidadãos, os temas prioritários tratarão de tópicos gerais sobre a PAC e devem centrar-se nos seus três (3) elementos fundamentais: segurança dos géneros alimentícios, gestão sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento das zonas rurais.

No que respeita aos agentes do mundo rural, as ações devem incidir na execução das medidas introduzidas no âmbito da recente reforma da PAC e nas questões específicas relacionadas com iniciativas políticas lançadas após a reforma da PAC, tais como a «agricultura biológica».

Para mais informações consulte a página da Ações de informação no domínio da PAC (versão em língua inglesa).

 

SEMINÁRIO ANTI FRAUDE
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O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. organizou o "Seminário Anti Fraude" que teve lugar no Auditório do IPMA, em Lisboa, no passado dia 18 de novembro, e contou com a presença de cerca de 200 participantes entre colaboradores do Instituto e entidades externas ligadas ao setor.

O Seminário sobre medidas Anti Fraude foi promovido pelo IFAP em estreita colaboração com a Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia e contou com a participação do consultor em Anti Fraude da DG AGRI, Peter Baader.

Neste Seminário, estiveram também presentes os membros do Conselho Diretivo do IFAP, e após uma nota de boas vindas do seu Presidente, Luís Souto Barreiros, foi, ainda, exibida pela Diretora do Departamento de Ajudas ao Investimento, Rosário Gama, uma apresentação acerca dos Procedimentos Anti Fraude do Organismo Pagador (IFAP).

O principal objetivo do Seminário pretendeu fornecer informação relevante para que as entidades que lidam com ajudas e apoios comunitários estejam melhor habilitadas para detetar e prevenir a fraude. De referir que foi dedicada especial atenção aos projetos de investimento no âmbito do FEADER.     

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INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO IFAP

 

O IFAP informa que, no âmbito de trabalhos de manutenção das bases de dados que suportam os sistemas do Instituto, algumas aplicações estarão, previsivelmente, indisponíveis nas datas a seguir indicadas, nomeadamente:

  • iSINGA: 7 de dezembro de 2014, no período 8h-13h
  • iSIP: 13 a 15 de dezembro de 2014
  • Todos os sistemas: 11 de janeiro de 2015
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PAGAMENTOS NOVEMBRO 2014


No final do mês de novembro de 2014, conforme procedimento habitual, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 63,4 milhões de euros.

Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos:

  • PRODER:
                    Medidas Investimento - 35,6 milhões de euros

                    Florestação de Terras Agrícolas - 5,6 milhões de euros

*Valores provisórios

  • PRODERAM: Medidas Investimento - 4,2 milhões de euros
     
  • PRORURAL: Medidas Investimento - 2 milhões de euros
     
  • Novo Regime da Vinha - 1,9 milhões de euros
     
  • Posei Abastecimento - 1,2 milhões de euros
     
  • Pescas - 9,4 milhões de euros
     

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