PEDIDO ÚNICO - 2013 |
Termina no próximo dia 30 de abril de 2013, o período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013.
O PU pode ser entregue pelo próprio beneficiário, de forma desmaterializada no Portal do IFAP, através das entidades reconhecidas ou nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas.
Salientamos que, após a formalização da sua candidatura dentro do prazo estabelecido (30 de abril), poderá, ainda, efetuar as alterações que considere necessárias, até dia 31 de maio, sem qualquer penalização.
Destacamos a importância de efetuar a sua candidatura atempadamente, evitando, assim, eventuais penalizações por entrega tardia.
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DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS |
Durante o mês de abril os proprietários de explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, reportando-se ao dia 1 deste mês.
A declaração de existências de suínos poderá ser efetuada em qualquer departamento dos serviços veterinários regionais, nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP para o efeito ou diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP.
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AJUDA AOS FUNDOS OPERACIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS - SEGUROS DE COLHEITAS |
A Portaria n.º 166/2012, de 22 de maio, estabelece as condições específicas nacionais da ação "Seguros de Colheitas", a qual passou a acrescer às ações a que as Organizações de Produtores podem inscrever nos seus Programas Operacionais, em conformidade com a Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro.
De forma a facilitar o cumprimento por parte das Organizações de Produtores, do previsto no artigo 8.º do Anexo IV da Portaria n.º 166/2012 relativo à informação da apólice de seguro, encontra-se disponível, na Área Reservada do Portal do IFAP um módulo de consultas, que dá a conhecer ao tomador de seguros (Organização de Produtores) os elementos de base necessários à celebração da apólice de seguro, relativos a um ou mais associados, por parcela.
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SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS - CAMPANHA 2013 |
Tendo em vista permitir a formalização das candidaturas ao Seguro Vitícola de Colheitas, o IFAP disponibiliza, na Área Reservada do seu portal, o módulo Candidatura-Tomador, através da qual é possível o Tomador:
- Recolher uma candidatura on-line ou por ficheiro;
- Validar os respetivos dados e;
- Submeter a candidatura a uma Empresa de Seguros.
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MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS |
No âmbito da ajuda "Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas" (MZD), foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, no menu "O Meu Processo", na área pagamentos, a opção "Demonstração de Apuramentos", que disponibiliza a demonstração do último cálculo de apuramento existente para o beneficiário na campanha 2012.
A opção disponibilizada permitirá que qualquer beneficiário registado no Portal do IFAP tenha acesso, em qualquer momento, à demonstração do cálculo da ajuda "Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (MZD)" a partir da campanha 2012.
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AJUDA AOS VITICULTORES - CONDIÇÕES CLIMATÉRICAS ADVERSAS 2011 |
A Portaria n.º 123/2013, de 27 de março, estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, com vista a compensar a redução de rendimento motivada pela quebra de produção verificada na campanha 2011/2012 face à campanha precedente, em consequência das condições climatéricas adversas ocorridas de abril a junho de 2011.
As candidaturas podem ser formalizadas no período de 8 de abril a 10 de maio de 2013.
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30ª OVIBEJA |
O IFAP irá participar, com stand próprio, na 30ª edição da Ovibeja, de 24 a 28 de abril.
Com a presença do IFAP na Ovibeja pretende-se disponibilizar aos agricultores informação útil relativamente às diversas áreas de atuação do Instituto, nomeadamente:
- Ajudas e apoios concedidos pelo Instituto
- Esclarecimentos relativos ao pagamento de ajudas
- Informação acerca dos projetos de investimento em curso
Esta presença na feira insere-se numa estratégia de comunicação assente no objetivo de potenciar o relacionamento de proximidade entre os beneficiários e o Instituto.
Consulte o Programa da 30 ª OVIBEJA.
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CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS - CAMPANHA 2012 |
Para consultar o Calendário Indicativo de Pagamentos das Ajudas, consulte o Portal do IFAP.
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