Março

Atualizado a 2020/04/06

Março 2020

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-03-2020
Portaria n.º 82-B/2020
(DRE I n.º 64)
Mar 2020 Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade. Altera Portaria n.º 61/2016
Portaria n.º 82-A/2020
(DRE I n.º 63)
Vitivinicultura A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica. Altera Portaria n.º 207-A/2017
Portaria n.º 103/2020
(JORAM I n.º 171)
Desenvolvimento Rural Estabelece as regras do prolongamento e limitação de novos compromissos de natureza agroambiental e silvoambiental.  
Portaria n.º 102/2020
(JORAM I n.º 171)
PRODERAM 2020
Medida 8 -
Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais
e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Segunda alteração da Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da Submedida 8.2 "Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais" do PRODERAM 2020. Revoga Portaria n.º 176/2016
Portaria n.º 101/2020
(JORAM I n.º 171)
PRODERAM 2020
Medida 8 -
Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais
e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Segunda alteração da Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da Submedida 8.1 "Florestação e criação de zonas arborizadas" do PRODERAM 2020. Revoga Portaria n.º 175/2016
Portaria n.º 100/2020
(JORAM I n.º 59)
PRODERAM 2020
Medida 12 -
Pagamentos Natura 2000 na Floresta
Revoga a Portaria que estabeleceu o regime da Medida 12 do PRODERAM 2020. Revoga Portaria n.º 210/2015
20-03-2020
Regulamento Delegado n.º 2020/419
(JO L n.º 84)
Vitivinicultura Estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola. Regulamento Delegado n.º 2016/1149
11-03-2020
Portaria n.º 67/2020
(DRE I n.º 50)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Quinta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações n.º 3.4.1 "Desenvolvimento do regadio eficiente" e 3.4.3 "Drenagem e estruturação fundiária", inseridas na ação n.º 3.4 "Infraestruturas coletivas", integrada na área n.º 2 "Competitividade e organização da produção", do PDR 2020 para o período 2014-2020. Altera Portaria n.º 229/2016
09-03-2020
Portaria n.º 63/2020
(DRE I n.º 48)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1 "Seguros", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 18/2015
05-03-2020
Portaria n.º 61/2020
(DRE I n.º 46)
Seguro de Colheitas e
da Compensação de Sinistralidade
Alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria. Altera Portaria n.º 65/2014

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.