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Legislação Diária > maio 2025
MAIO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-05-2025 Portaria n.º 247/2025/1 (DRE I n.º 104) PEPAC Portugal Domínio D.1 - [...]
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RA2021.pdf
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES
IFAP – Instituto de Financiamento [...]
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C.1.2.1- ZONAS DESFAVORECIDAS » Regras e Informações Básicas
C.1.2.1 – APOIO ÀS ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS Esta informação diz respeito à Intervenção "C.1.2.1 – [...]
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commission-decision-c2023_7602-annex_en.pdf
1
EN
ANNEX I
Work Programme for 2024
in the framework of
Regulation (EU) No 1144/2014 of the European [...]
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Cod_Etica_Conduta_2024.pdf
DGR/UORH – janeiro 2024
CÓDIGO de
Ética e de
CONDUTA
I.P.
Informação Pública
1 [...]
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Açores 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS Açores — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento [...]
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Eficiência Alimentar > Legislação
MELHORAR A EFICIÊNCIA ALIMENTAR ANIMAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITOS DE ESTUFA (GEE) - INTERVENÇÃO A.3.4 [...]
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Legislação Diária > outubro 2024
OUTUBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-10-2024 Portaria n.º 278/2024/1 (DRE I n.º 209) PEPAC Procede à alteração de [...]
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Outras Ajudas > Incêndios 2022 > Regras Duplicate 1
<strong>APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS AFETADOS PELOS INCÊNDIOS RURAIS</strong> Enquadramento De [...]
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RA_2017_IFAP.pdf
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
E CONTAS
2017
IFAP – Instituto de Financiamento [...]
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Agricultura Biologica » Perguntas Frequentes
Para a condição de acesso definida na alínea e) artigo 12º da Portaria nº 54-E/2023 de 27 de fevereiro, de deter formação [...]
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Madeira 2024
Descarregar Calendário ods: 12 kB | xlsx: 47 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - [...]
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Mod. IFAP-0867.01.TP - Garantia Bancária_Seguro Caução-Apoio à Promoção ....dot
MINUTA
GARANTIA BANCÁRIA / SEGURO CAUÇÃO
1. …(1)… adiante designado abreviadamente por (Banco /Seguradora), vem pelo [...]
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Mod. IFAP-0753.01.TP-Fundos Bloqueados no Banco_Depósito Caução_2014-2018.dot
MINUTA
FUNDOS BLOQUEADOS NO BANCO/DEPÓSITO CAUÇÃO
1. …(1)… adiante designado abreviadamente por Banco, pelo presente [...]
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Calendário Indicativo de Pagamentos - Madeira 2018
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS MADEIRA — CAMPANHA 2018 (DATAS PREVISIONAIS) (1) AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento [...]
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Crédito > Linha Tesouraria-Setor Agrícola 2022> regras Informações básicas
OBJETIVO Apoiar encargos de tesouraria para financiamento da atividade. A medida é criada nos termos do artigo 2.º do [...]
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PA2016_revisto 10_10.pdf
PLANO DE
ATIVIDADES
2016 revisto após
monitorização de
30/06/2016 [...]
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VITIS – CAMPANHA 2020/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
2021-06-15 VITIS CAMPANHA 2020/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS null null null ALTERAÇÃO DE CANDIDATURAS Na sequência da [...]
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