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Crédito > Com Garantia > Comercialização de Madeira Queimada de Resinosas
Pelo Decreto-Lei nº 359-B/2017, de 03 de Novembro, foi criada uma linha de crédito garantida destinada a apoiar os [...]
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados > Madeira 2023
Descarregar Calendário ods: 11 kB | xlsx: 44 kB CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO MADEIRA - [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Agricultura Biológica C.1.1.8 > Regras
C.1.1.8 – Agricultura Biológica A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.8 – Agricultura [...]
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Apoio à Gestão carga combustível de áreas de baldio » Regras e Informações Básicas
ENQUADRAMENTO O Despacho (UE) n.º 5079-A/2025, de 30 de abril estabelece o regime a conceder ao abrigo do Fundo Ambiental, [...]
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VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS
2024-12-06 null VITIS - CAMPANHA 2025/2026 – ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS...
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D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres » Regras e Informações Básicas
D.2.5.2 – Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres Beneficiários Podem beneficiar dos [...]
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D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS > Regras
D.2.4.2 – PROTEÇÃO DAS AVES DOS ARROZAIS E OUTRAS ZONAS HÚMIDAS BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos apoios previstos na [...]
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Ajudas no PU > DR > Pagamento Natura > Regras
Conteúdo original criado e publicado a 03/04/2023 (LS) com subtítulo "Continente", alterado template a 11/04.
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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações >Animais
Reduções, Exclusões e Recuperações Redução e Exclusões - Animais Nos pedidos de ajuda animais, a base de cálculo para [...]
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Legislação Diária > fevereiro 2024
FEVEREIRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-02-2024 Regulamento Delegado (UE) n.º 2024/206 (JO L) FEAGA e FEADER Estabelece [...]
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Ajudas PU > Ecorregimes > Animais > Bem-estar e Antimicrobianos > Legislação
BEM-ESTAR ANIMAL - INTERVENÇÃO A.3.5.1<br>USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS - INTERVENÇÃO A.3.5.2 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA [...]
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Apoio ao Rendimento Base (ARB) » Regras e Informações Base
ENQUADRAMENTO O Reg. (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, prevê a implementação dos planos estratégicos da [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Informações Gerais
A Condicionalidade é parte integrante dos planos estratégicos e essencial à Política Agrícola Comum (PAC), estabelecendo [...]
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