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Ajudas/Apoios > Condições Gerais > Sistema de Reduções, Exclusões e Recuperações > Animais
Reduções e Exclusões - Animais As reduções e exclusões estão relacionadas com o incumprimento de regras de elegibilidade, no [...]
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2023 > Legislação
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2023 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de [...]
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Ajudas/Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Destilação Vinho de Crise 2024 > Legislação
Medida de Destilação de Vinho em Caso de Crise – 2024 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de [...]
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CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO (não considerar)
2025-05-20 CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO null null null O Despacho n.º 5079-A/2025, [...]
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CANDIDATURAS AO APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO
2025-05-20 Candidaturas ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldio null null null O Despacho n.º 5079-A/2025, [...]
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Agricultura Biológica » Regras e Informações Básicas
A.3.1 – Agricultura Biológica (Conversão e Manutenção) Esta informação diz respeito à Intervenção "A.3.1 – [...]
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Medidas Mercado > Ajuda aos Fundos Operacionais das Organizações
Reg. (EU) N.º 1308/2013 de 17.12 Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os [...]
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APOIO PME2009 > Candidatura
De modo a agilizar o processo de candidatura por parte das instituições de crédito (IC) foi criado adicionalmente um [...]
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Desenvolvimento Rural > Agro Medida 3
Com a publicação, no DR I n.º 176, da Portaria n.º 953/2006 de 12 de setembro, ficam suspensas as candidaturas a apoios no [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > Produção Integrada C.1.1.7 > Regras
C.1.1.7 – Produção Integrada A presente informação aplica-se à tipologia "C.1.1.7 – Produção Integrada" [...]
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Intervenção em Mercados > Vinho e Vinha > Destilação de Crise > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento Delegado (UE) nº 2021/95 de 28.01 - Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que [...]
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Apoio Financeiro à Seca 2023 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento de Execução (UE) 2023/1465, da Comissão, de 14 de julho - Que prevê um apoio financeiro [...]
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Legislação Diária > março 2024
MARÇO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-03-2024 Portaria n.º 120-A/2024/1 (DRE I n.º 62) Pescas e Aquicultura Cria um [...]
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PAGAMENTOS JUNHO 2024
2024-06-21 PAGAMENTOS JUNHO 2024 null null null Até ao dia 25 de junho de 2024, o IFAP irá proceder a pagamentos num [...]
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Informações > Parcelário > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021 - Estabelece [...]
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