Resultados de pesquisa
Filtros
Selecione os seus filtros para pesquisar
|
Web Content Article
Medidas Mercado
MEDIDAS DE MERCADO Formulários Organização da Produção Organizações e Agrupamentos de Produtores --- Fundos Operacionais [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > dezembro 2015
dezembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-12-2015 Despacho Normativo n.º 49/2015 (JORAA n.º 173) Produções Animais do [...]
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SIRCA
CONSTITUIÇÃO DO SIRCA O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) foi criado no sentido de se [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > janeiro 2015
janeiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-01-2015 Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015 (DRE II n.º 18) Regimes de apoio associado [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > setembro 2015
setembro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-09-2015 Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) PRORURAL + Submedida 9.1. [...]
|
|
Web Content Article
VITIS - Continente
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as [...]
|
|
Web Content Article
É novo no IFAP?
Instituto De Financiamento Da Agricultura e Pescas - IFAP I.P. Com a extinção do Instituto de Financiamento e Apoio ao [...]
|
|
Web Content Article
Pescas > Escoamento dos Produtos da Pesca - Açores
Atualizado a 31.10.2016 As candidaturas a esta ajuda encontram-se encerradas. BENEFICIÁRIOS Produtores, proprietários ou [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > abril 2012
abril 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-04-2012 Port. n.º 108/2012 (DR I n.º 79) PRODER Altera o Regulamento de Aplicação [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > novembro 2015
novembro2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 25-11-2015 Portaria n.º 409/2015 (JO I n.º 231) Pagamentos diretos Relativo à [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > outubro 2015
outubro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2015 Portaria n.º 388-A/2015 (DRE n.º 212) Produtores de leite Estabelece as [...]
|
|
Web Content Article
Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA > Legislação Aplicável
Decreto-Lei n.º 142/2006 de 27.07 - Cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) e estabelece o regime [...]
|
|
Web Content Article
Pagamentos Diretos > PAC 2014-2020
Reg. Horizontal | OCM Única | Pagamentos Diretos | Desenvolvimento Rural [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > novembro 2012
novembro 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2011 Port. n.º 148/2012 (JORAM I n.º 156) PRODERAM Instalação de jovens [...]
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado > Intervençao Pública
ENQUADRAMENTO O regime de intervenção pública pretende estabilizar os mercados e assegurar um nível de vida equitativo à [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > março 2014
março 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-03-2014 Despacho n. 4142/2014 (DR II n.º 55) SIPAC Seguro de colheitas e da [...]
|
|
Web Content Article
Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores
Anos anteriores Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores a 30 de junho de 2014 [pdf: 50 kb; 1 pag.] [...]
|
|
Web Content Article
Desenvolvimento Rural > Reforma Antecipada
Com a publicação, no Diário da República I n.º 191, da Portaria n.º 1075/2006 de 3 de Outubro, ficam SUSPENSAS as [...]
|
|
Web Content Article
Medidas Mercado > Medidas Veterinárias
BENEFICIÁRIOS Proprietários de animais da espécie bovina, ovina, caprina e avícola sujeitos a abate sanitário compulsivo no [...]
|
|
Web Content Article
Legislação Diária > outubro 2014
outubro 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 29-10-2014 Despacho Normativo n.º 14/2014 de 29.10 (DRE I n.º 209) PAC 2014-2020 [...]
|