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Seguro Vitícola de Colheitas > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Comunicação de Transferências > Formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Objetivos e Competências
Objetivos Estratégicos Os Objetivos Estratégicos atualmente fixados para o IFAP, que traduzem a estratégia de ação desenhada [...]
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Ajudas/Apoios > Intervenções Mercado > Programa Apícola > PAN2023-2027 > Legislação
PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 2023-2027 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) nº 2021/2115, de 2 de [...]
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ARB/ARC/PAG > Perguntas Frequentes
01. As parcelas florestadas são elegíveis ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) e/ou Apoio ao Rendimento Complementar (ARC)? [...]
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DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2024
2024-08-01 DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2024 null null null Durante o mês de agosto de 2024, os [...]
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Ajudas PU > DR > Agroambientais e Clima > MOSAICO AGROFLORESTAL > Grupos de Cultura
C.1.1.3 - MOSAICO AGROFLORESTAL As áreas referentes às culturas elegíveis candidatas na presente intervenção são objeto de [...]
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PAGAMENTOS MARÇO 2025
2025-03-31 PAGAMENTOS MARÇO 2025 null null null Até ao dia 25 de março de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante [...]
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ENTRADA EM PRODUÇÃO DO +SIPACE
2025-03-31 ENTRADA EM PRODUÇÃO DO +SIPACE null null null No âmbito da modernização digital em curso, informa-se que, a [...]
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NEWSLETTER IFAP N.º 156 - MARÇO 2025
2025-03-31 NEWSLETTER IFAP N.º 156 - MARÇO 2025 null null null A 156.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os [...]
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D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO > Grupos de Culturas
D.2.3.1 - GESTÃO INTEGRADA EM ZONAS CRÍTICAS MOSAICO DO BARROSO As áreas referentes às culturas elegíveis candidatas na [...]
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Ajudas/ Apoios > Medidas Excecionais de Apoio > Febre Catarral >Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 1408/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 – Relativo à aplicação [...]
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Seguro de Colheitas > Continente >Prazos
CAMPANHA 2025 N.º dias máximo para submissão de candidaturas: 180 dias após a data de início da apólice e, no limite, até [...]
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Seguro de Colheitas - Continente > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei n.º 20/96 de 19.03 - Institui um Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades [...]
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Apoio Rendimento Base > Manuais
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > Continente
Definições De acordo com a Portaria 135/2025, de 21 de fevereiro, entende-se por: «Equipamentos de aplicação de produtos [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2024 > Definições > RAM
Definições Para efeitos de aplicação do disposto no presente diploma, entende-se por: «Equipamentos de aplicação de [...]
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Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Entidades nacionais responsáveis e organismos de controlo competentes - Continente
CONTROLO DA CONDICIONALIDADE O sistema de controlo da condicionalidade envolve diversas entidades consoante o domínio em [...]
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Condições Gerais > Condicionalidade 2025 > Definições > Continente
Definições De acordo com a Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, entende-se por: «Águas de transição», águas [...]
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SNIRA - Novo serviço Digital
2025-04-10 SNIRA - Novo serviço Digital null null null Já é possível realizar consultas por período de tempo para animais da [...]
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