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Web Content Article PAGAMENTOS JANEIRO 2025
2025-01-31 PAGAMENTOS JANEIRO 2025 null null null Até ao dia 24 de janeiro de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
Web Content Article Legislação Diária > janeiro 2025
JANEIRO 2025 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-01-2025 Regulamento Delegado (UE) n.º 2025/162 (JO L) Regime Escolar Altera o [...]
Web Content Article MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 30 JANEIRO 2025
2025-01-28 MELHORIAS APLICACIONAIS iDigital - INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA - 30 JANEIRO 2025 null null null   Por motivos de [...]
Web Content Article Procedimentos Concursais > Formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
Web Content Article Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas
2025-01-17 Sessão Pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das Pescas contou com a presença do Sr. Ministro [...]
Web Content Article Intervenções de Mercado > Promoção e Comunicação Países Terceiros > PNA (PEPAC) 2024-2027 > Legislação
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 LEGISLAÇÃO [...]
Web Content Article Alteração do montante total dos auxílios de minimis
2024-12-26 Alteração do montante total dos auxílios <i>de minimis</i> null null null Com a publicação do [...]
Web Content Article Crédito e Seguros > Registo Central de Auxílio de Minimis - Agricultura
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2009, de 24 de junho, atribui ao IFAP, a responsabilidade de proceder à criação [...]
Web Content Article PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024
2024-12-30 PAGAMENTOS DEZEMBRO 2024 null null null Até ao dia 23 de dezembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
Web Content Article NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024
2024-12-30 NEWSLETTER IFAP N.º 153 - DEZEMBRO 2024 null null null A 153.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos [...]
Web Content Article PAGAMENTOS ANO 2024
2024-12-30 PAGAMENTOS ANO 2024 null null null Durante o ano de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um [...]
Web Content Article VITIS > PNA 2024-2027 > Regras e Informações Básicas
OBJETIVOS Reestruturar e reconverter as parcelas de vinha, tendo em vista a produção de uvas para vinho que satisfaçam as [...]
Web Content Article Legislação Diária > dezembro 2024
DEZEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 30-12-2024 Portaria n.º 365/2024/1 (DRE I n.º 252) PEPAC Continente Quinta [...]
Web Content Article Cana-de-Açúcar - Transformação > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
Web Content Article Envelhecimento Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
Web Content Article Comercialização Vinho > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
Web Content Article Comercialização FHF e Produtos Biológicos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
Web Content Article POSEI Madeira > Medida 2 - Fileiras > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
Web Content Article Fileira da Carne - Aquisição de Reprodutores > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]