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Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante> Definições
ANIMAL DETERMINADO Animal identificado através de controlos administrativos ou no local. ANIMAL POTENCIALMENTE ELEGÍVEL Um [...]
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Vegetais) - Fileira da Banana - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais)Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Bovinos - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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POSEI Madeira > Medida 2 > Fileira do Leite - Ajuda à Vaca Leiteira > Definições
CASOS DE FORÇA MAIOR E CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou [...]
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Fileira da Carne - Carne Vaca Aleitante > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais)Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Bovinos - Definições
Casos de Força Maior e Circunstâncias Excecionais São reconhecidos pela autoridade competente como casos de força maior ou [...]
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Fileira da Carne - Carne Ovinos e Caprinos> Definições
ANIMAL DETERMINADO Animal identificado através de controlos administrativos ou no local. ANIMAL POTENCIALMENTE ELEGÍVEL Um [...]
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Fileira da Carne - Carne Ovinos e Caprinos> Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Crédito e Seguros > Seguro Vitícola de Colheitas - Madeira > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Portaria n.º 399/2016, de 23 de setembro - Estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, o regime do [...]
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Linha de Crédito de Tesouraria – Setor Vinícola - 2024 » Calendário
Prazos PRAZOS Beneficiário - Apresentação da Candidatura na IC A definir pela IC IC - Envio da Candidatura ao IFAP Até [...]
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PAGAMENTOS NOVEMBRO 2024
2024-11-29 PAGAMENTOS NOVEMBRO 2024 null null null Até ao dia 25 de novembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
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CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025
2024-12-12 CONTRATOS DE TRANSFORMAÇÃO DE TOMATE - 2025 null null null A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate, [...]
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Legislação Diária > novembro 2024
NOVEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-11-2024 Portaria n.º 304/2024/1 (DRE I n.º 230) Condicionalidade Estabelece as [...]
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TOMATE PARA INDÚSTRIA – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2025
2024-12-05 TOMATE PARA INDÚSTRIA – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2025 null null null Informamos que [...]
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Fileira Leite > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Medida 2 > Produção de Ovos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais) - Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Suínos - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Fileira da Carne - Abate de Frangos > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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NEWSLETTER IFAP N.º 152 - NOVEMBRO 2024
2024-12-02 NEWSLETTER IFAP N.º 152 - NOVEMBRO 2024 null null null A 152.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos [...]
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