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PAGAMENTOS SETEMBRO 2024
2024-09-30 PAGAMENTOS SETEMBRO 2024 null null null Até ao dia 25 de setembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num [...]
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NEWSLETTER IFAP N.º 150 - SETEMBRO 2024
2024-09-30 NEWSLETTER IFAP N.º 150 - setembro 2024 null null null A 150.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos [...]
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Legislação Diária > setembro 2024
SETEMBRO 2024 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-09-2024 Portaria n.º 472/2024 (JORAM I n.º 152) PEPAC Madeira Domínio F.7 [...]
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Área Reservada > Acesso
O acesso é feito no botão Entrar/Registar situado no canto superior direito de qualquer página do Portal do IFAP e [...]
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Portal IFAP – Requisitos da Palavra-chave de acesso
2024-10-18 Portal IFAP – Requisitos da Palavra-chave de acesso null null null A política de palavras-chave do Portal [...]
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Intervenções de Mercado > Destilação de Subprodutos da Vinificação > PEPAC 2024-2027 > Legislação
PEPAC 2024-2027 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA 2024-2027 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) [...]
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MEDIDAS DE INVESTIMENTO – DESATIVAÇÃO DE ENDEREÇO DE EMAIL (INFO.PAGAMENTOS@IFAP.PT)
2024-09-05 null MEDIDAS DE INVESTIMENTO – DESATIVAÇÃO DE ENDEREÇO DE EMAIL (INFO.PAGAMENTOS@IFAP.PT)...
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Seguro de Colheitas > Acores >Prazos
CAMPANHA 2024 N.º de dias máximo para submissão de candidaturas: 180 dias após a data de início da apólice, exceto para [...]
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Compensação de Sinistralidade > Legislação
LEGISLAÇÃO NACIONAL Decreto-Lei nº 20/96 de 19.03 - Institui um Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades [...]
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Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Medida 2A
01. O anexo X, reduções e exclusões da medida 2A, da Portaria n.º 286-A/2016, refere uma penalização de 100% para a [...]
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Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Medida 3
01. O nº 2 do artigo 44º prevê que apenas os apicultores que comuniquem à DGAV operações de transumância no ano anterior [...]
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Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Medida 5
01. No Artigo 59º está definida como despesa elegível da Medida 5 “a distribuição de rainhas autóctones selecionadas e [...]
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Seguro de Colheitas > Madeira > Prazos
CAMPANHA 2024 N.º dias máximo para submissão de candidaturas: 180 dias após a data de início da apólice, exceto para [...]
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Seguro de Colheitas > Açores > Formulários
Alguns documentos podem encontrar-se em formato PDF, sendo necessário para a sua visualização a instalação do Adobe Acrobat [...]
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Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Medida 1A
01. Quando o técnico não possui a componente curricular específica, como poderá obtê-la, quem poderá ministrar esta [...]
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Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Candidaturas
01. O período de candidatura para a campanha de 2017 iniciou-se no dia 11 de novembro, e decorre durante 30 dias corridos de [...]
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Plano Apícola Nacional 2017-2019 - Medida 1B
01. Na lista de equipamento elegível da medida 1B só existe uma “estufa de vidro para descristalização”. A estufa que temos [...]
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APOIO PME2010 > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) N.º 1998/2006 de 15.12 - Relativo à aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado aos auxílios [...]
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Apoio PME 2010 - Sector Agrícola e Pecuário > Calendário
As candidaturas decorrem até que se esgote o montante global de crédito e, no máximo até 30 de setembro de 2011 - reaberto o [...]
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Credito PAR > Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Reg. (CE) N.º 1998/2006 de 15.12 - Relativo à aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado aos auxílios [...]
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