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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Prémio por Ovelha e Cabra
01. Pode apenas constar uma novilha. Em explorações com efetivos entre 2 e 5 animais, um deles pode ser novilha. 02. Existe [...]
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Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA > Registos e Comunicações
Registo no SNIRA: antes do início de atividade. Alteração de algum dos elementos constantes do registo: comunicação à [...]
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Mod. IFAP-0653.02.EL - Proposta Ajuda Armazenagem Privada Azeite_4º Subperiodo_2020 .pdf
Mod. IFAP-0653.02.EL - NOV/19
1 - Dados do Requerente
Nome/Designação Social _____________________________________________[...]
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Document
Mod. IFAP-0645.02.EL - Proposta Ajuda Armazenagem Privada Azeite_3º Subperiodo_2020.pdf
Mod. IFAP-0645.02.EL - NOV/19
1 - Dados do Requerente
Nome/Designação Social _____________________________________________[...]
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Legislação Diária > Julho 2019
JULHO 2019 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 26-07-2019 Portaria n.º 236/2019 (DRE I n.º 142) PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento [...]
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Cand_2015_Posei-M_Nuts_Concelho.ods
DADOS DE CANDIDATURAS
PU 2015
POSEI - Região Autónoma da Madeira
NUTS II - Região Autónoma [...]
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Ajuda aos ViticultoresCCA2011
01. Qual a data para a celebração de seguro de colheitas? 02. Posso candidatar-me à ajuda mesmo já não sendo o proprietário [...]
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Links Úteis
Organismos de Administração Direta do Ministério da Agricultura Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) [...]
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Crédito e Seguros > Legislação Aplicável PME
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) N.º 1998/2006 de 15.12 - Relativo à aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado aos auxílios [...]
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Crédito e Seguros > Crédito PAR > Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REG. (CE) N.º 1998/2006 de 15.12 - Relativo à aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado aos auxílios [...]
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Informações > Parcelário Agrícola > Manuais
O Manual de Conceitos e Regras de Delimitação identifica os conceitos e as regras de delimitação e identifica as ocupações [...]
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Informações > Parcelário Agrícola > Manuais
O Manual de Conceitos e Regras de Delimitação identifica os conceitos e as regras de delimitação e identifica as ocupações [...]
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Informações > Parcelário Agrícola > Manuais
O Manual de Conceitos e Regras de Delimitação identifica os conceitos e as regras de delimitação e identifica as ocupações [...]
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SIADAP
Sistema Integrado De Gestão e Avaliação Do Desempenho Na Administração Pública (SIADAP) Critérios de Ponderação Curricular - [...]
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QUAR
A Lei n.º 66-B/2007 de 28 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na [...]
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SICG_MANUALTSV6.pdf
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MANUAL DE APOIO AO
UTILIZADOR DA FOLHA DE
HORAS
(VS. 3.0)
2 [...]
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Pagamentos > Beneficiários do FEAGA e do FEADER
Com o objetivo de uma melhor proteção dos interesses financeiros da União Europeia e aumento da transparência no que se [...]
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