Setembro
Atualizado a 2018/09/28
SETEMBRO 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-09-2018 | |||
| Portaria n.º 270/2018 (DRE I n.º 188) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Prorrogação dos prazos da submissão de candidaturas previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria até dia 31 de outubro de 2018. | Altera Portaria n.º 232-B/2018 |
| 05-09-2018 | |||
| Portaria n.º 110/2018 (JORAA I n.º 114) |
PRORURAL + Medida 17 - Gestão de Riscos |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 17.1 - Seguro de Colheitas do PRORURAL+. | Revoga Portaria n.º 145/2015 |
| Portaria n.º 109/2018 (JORAA I n.º 114) |
Sistema de Seguros Agrícolas (SSA) | Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus, integrados no Sistema de Seguros Agrícolas (SSA). | Altera Portaria n.º 143/2015 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.