Agosto
Atualizado a 2018/09/05
AGOSTO 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-08-2018 | |||
| Portaria n.º 104/2018 (JORAA I n.º 111) |
PRORURAL + Medida 3 - Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios |
Revoga a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das Submedidas 3.1 “Apoio à nova participação em regimes de qualidade” e 3.2 “Apoio a atividades de informação e promoção realizadas por grupos de produtores no mercado interno”, enquadradas no PRORURAL+. | Revoga Portaria n.º 78/2015 |
| Portaria n.º 238/2018 (DRE I n.º 166) |
Auxílios Minimis: Setor da Pescas |
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca. | |
| Portaria n.º 237-B/2018 (DRE I n.º 165) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais |
Procede à sexta alteração à Portaria, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 “Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos”, e da operação 8.1.4, “Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos”, ambas inseridas na ação 8.1, “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 134/2015 |
| 27-08-2018 | |||
| Portaria n.º 322/2018 (JORAM I n.º 137) |
PRODERAM 2020 Medida 9 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores |
Primeira alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da submedida 9.1 “Criação de grupos de produtores e de organizações nos setores da agricultura e da silvicultura” do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 22/2018 |
| 24-08-2018 | |||
| Portaria n.º 289/2018 (JORAM I n.º 136) |
PRODERAM 2020 Medida 4 - Investimentos em ativos físicos |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.2. "Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 405/2015 |
| 23-08-2018 | |||
| Portaria n.º 103/2018 (JORAA I n.º 108) |
PRORURAL + Medida 2 - Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas |
Altera os artigos 7.º, 13.º, 14.º, 22.º, 29.º e 30.º e o Anexo I da Portaria. | Altera Portaria n.º 121/2015 |
| 22-08-2018 | |||
| Portaria n.º 102/2018 (JORAA I n.º 107) |
PRORURAL + Medida 2 - Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas |
Altera os artigos 6.º e 21.º da Portaria que cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola. | Altera Portaria n.º 158/2015 |
| 20-08-2018 | |||
| Portaria n.º 232-B/2018 (DRE I n.º 159) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, em derrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria, na sua redação actual. | Derroga Portaria n.º 199/2015 |
| 17-08-2018 | |||
| Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1146 (JO L n.º 208) |
Frutas e Produtos Hortícolas e Produtos Vitivinícolas |
Altera o Regulamento de Execução que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, e o Regulamento que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) nº 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis. | Altera Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/892 e Regulamento (CE) nº 606/2009 |
| Regulamento Delegado (UE) n.º 2018/1145 (JO L n.º 208) |
Frutas e Produtos Hortícolas - Organizações de Produtores |
Altera o Regulamento Delegado no respeitante às organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas. | Altera Regulamento Delegado (UE) n.º 2017/891 |
| 13-08-2018 | |||
| Portaria n.º 100/2018 (JORAA I n.º 104) |
PRORURAL + Medida 16 - Cooperação |
Quarta alteração à Portaria que estabelece as regras de aplicação da Medida 16 "Cooperação" do PRORURAL +. | Altera Portaria n.º 150/2015 |
| 06-08-2018 | |||
| Portaria n.º 225/2018 (DRE I n.º 150) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.2 "Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola", integrada na ação 3.1 "Jovens agricultores" do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 118/2018 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.