Junho
Atualizado a 2018/07/24
Junho 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 22-06-2018 | |||
| Regulamento de Execução n.º 2018/891 (JO L n.º 159) |
Pagamentos Diretos | Estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2018 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | Regulamento (UE) n.º 1307/2013 |
| Regulamento de Execução n.º 2018/892 (JO L n.º 159) |
Leite em Pó desnatado | Fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o vigésimo primeiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080 | Regulamento (UE) n.º 2080/2016 |
| 18-06-2018 | |||
| Portaria n.º 174/2018 (DRE I n.º 115) |
Programa Apícola Nacional | Procede à segunda alteração da Portaria que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019 | Altera Portaria n.º 286-A/2016 |
| 14-06-2018 | |||
| Regulamento de Execução n.º 2018/866 (JO L n.º 149) |
Pagamentos Diretos | Fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano civil de 2018. | Regulamento (UE) n.º 1306/2013 |
| Regulamento de Execução n.º 2018/848 (JO L n.º 150) |
Agricultura Biológica | Relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.