Março
Atualizado a 2018/04/04
Março 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-03-2018 | |||
| Portaria n.º 90/2018 (DRE I n.º 63) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais |
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016 que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1 «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2 «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2 «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 188/2016 |
| Portaria n.º 89/2018 (DRE I n.º 63) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura Sustentável», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 274/2015 |
| 28-03-2018 | |||
| Portaria n.º 88-A/2018 (DRE I n.º 62) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Reconhece como fenómeno climático adverso o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende, para efeitos da Portaria que estabelece o regime do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», do PDR 2020. | Portaria n.º 199/2015 |
| Portaria n.º 31/2018 (JORAA I n.º 41) |
PRORURAL + Medida 2 - Serviços de Aconselhamento e Serviços de Gestão Agrícola e de Substituição nas Explorações Agrícolas |
Altera e Republica a Portaria que estabelece as regras de aplicação da medida 2 «Serviços de Aconselhamento e Serviços de Gestão Agrícola e de Substituição nas Explorações Agrícolas», do PRORURAL+. | Altera e republica Portaria n.º 121/2015 |
| 27-03-2018 | |||
| Portaria n.º 28/2018 (JORAA I n.º 40) |
MAR 2020 Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca |
Quinta alteração ao Regulamento do Regime de Compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores. | Altera e republica Portaria n.º 46/2016 |
| 26-03-2018 | |||
| Portaria n.º 27/2018 (JORAA I n.º 39) |
PRORURAL + Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER |
Altera e Republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.3 - Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local, do PRORURAL+. | Altera e republica Portaria nº 48/2016 |
| 23-03-2018 | |||
| Portaria n.º 120/2018 (JORAM I n.º 45) |
PRODERAM 2020 Medida 15 - Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 15.1 "Pagamento de compromissos silvo ambientais e climáticos", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 404/2017 |
| Portaria n.º 119/2018 (JORAM I n.º 45) |
PRODERAM 2020 Medida 10 - Agroambiente e Clima |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 10.1 "Pagamento de compromissos respeitantes ao agro ambiente e ao clima, ação 10.1.3 "Proteção e reforço da biodiversidade", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 268/2017 |
| 14-03-2018 | |||
| Despacho n.º 2679-A/2018 (DRE II n.º 52) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria, o violento tornado verificado no dia 4 de março de 2018, na região litoral de Sotavento Algarvio, e estabelece as regras do apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas através da medida 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo». | Portaria n.º 199/2015 |
| 12-03-2018 | |||
| Portaria n.º 73-A/2018 (DRE I n.º 50) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, em derrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria que estabelece o regime do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo" inserido na ação n.º 6.2 "Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. | Derroga Portaria n.º 199/2015 |
| Despacho Normativo n.º 5/2018 (DRE II n.º 50) |
Regimes de Apoio Associado "Animais" |
Procede a alterações aos despachos normativos que estabelecem as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado “animais”. | Altera Despacho Normativo n.º 14/2014 e Despacho Normativo n.º 2/2018 |
| 02-03-2018 | |||
| Portaria n.º 19/2018 (JORAA I n.º 27) |
Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca | Altera e Republica a Portaria que aprova o Regulamento do Regime de Compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores. | Altera e republica Portaria n.º 46/2016 |
| 01-03-2018 | |||
| Declaração de Retificação n.º 7/2018 (DRE I n.º 43) |
Pagamentos Diretos | Retifica a Portaria que aprova o regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura. | Retifica Portaria n.º 35/2018 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.