Dezembro
Atualizado a 2018/12/13
DEZEMBRO 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 13-12-2018 | |||
| Portaria n.º 130/2018 (JORAA I n.º 151) |
MAR 2020 Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo |
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo nos domínios da saúde e segurança , da limitação dos impactos da pesca, da eficiência energética e do valor acrescentado e qualidade dos produtos. | Altera Portaria n.º 39/2017 |
| 12-12-2018 | |||
| Declaração de Retificação n.º 40/2018 (DRE I n.º 239) |
PDR 2020 - Várias Medidas |
Retifica a Portaria que procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020). | Altera Portaria n.º 303/2018 |
| 04-12-2018 | |||
| Portaria n.º 311/2018 (DRE I n.º 233) |
Setor Vitivinícola | Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018. | Altera Portaria n.º 303/2016 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.