Outubro
Atualizado a 2018/11/02
OUTUBRO 2018
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-10-2018 | |||
| Portaria n.º 294-A/2018 (DRE I n.º 210) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Prorrogação dos prazos previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria, alterados pela Portaria n.º 270/2018, até dia 30 de novembro. | Altera Portaria n.º 232-B/2018 |
| 29-10-2018 | |||
| Retificação do Regulamento n.º 2018/848 (JO L n.º 270) |
Agricultura Biológica | Retifica o Regulamento relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho. | Retifica Regulamento n.º 2018/848 |
| 26-10-2018 | |||
| Portaria n.º 290/2018 (DRE I n.º 207) |
Pescas | Determina e aprova os regimes de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco e de interdição do exercício da pesca pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). | |
| 15-10-2018 | |||
| Despacho n.º 1819/2018 (JORAA I n.º 198) |
MAR 2020 | Altera a forma de submissão de candidaturas ao Programa Operacional Mar 2020. | Revoga Despacho n.º 1440/2016 |
| 12-10-2018 | |||
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018 (DRE I n.º 197) |
Programa Nacional de Regadios | Aprova o Programa Nacional de Regadios. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.