Março

Atualizado a 2018/04/04

Março 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-03-2018
Portaria n.º 90/2018
(DRE I n.º 63)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016 que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1 «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2 «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2 «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 188/2016
Portaria n.º 89/2018
(DRE I n.º 63)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura Sustentável», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 274/2015
28-03-2018
Portaria n.º 88-A/2018
(DRE I n.º 62)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Reconhece como fenómeno climático adverso o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende, para efeitos da Portaria que estabelece o regime do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», do PDR 2020. Portaria n.º 199/2015
Portaria n.º 31/2018
(JORAA I n.º 41)
PRORURAL +
Medida 2 -
Serviços de Aconselhamento e Serviços de Gestão Agrícola e de Substituição nas Explorações Agrícolas
Altera e Republica a Portaria que estabelece as regras de aplicação da medida 2 «Serviços de Aconselhamento e Serviços de Gestão Agrícola e de Substituição nas Explorações Agrícolas», do PRORURAL+. Altera e republica Portaria n.º 121/2015
27-03-2018
Portaria n.º 28/2018
(JORAA I n.º 40)
MAR 2020
Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca
Quinta alteração ao Regulamento do Regime de Compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores. Altera e republica Portaria n.º 46/2016
26-03-2018
Portaria n.º 27/2018
(JORAA I n.º 39)
PRORURAL +
Medida 19 -
Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER
Altera e Republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.3 - Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local, do PRORURAL+. Altera e republica Portaria nº 48/2016
23-03-2018
Portaria n.º 120/2018
(JORAM I n.º 45)
PRODERAM 2020
Medida 15 -
Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 15.1 "Pagamento de compromissos silvo ambientais e climáticos", do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 404/2017
Portaria n.º 119/2018
(JORAM I n.º 45)
PRODERAM 2020
Medida 10 -
Agroambiente e Clima
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 10.1 "Pagamento de compromissos respeitantes ao agro ambiente e ao clima, ação 10.1.3 "Proteção e reforço da biodiversidade", do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 268/2017
14-03-2018
Despacho n.º 2679-A/2018
(DRE II n.º 52)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria, o violento tornado verificado no dia 4 de março de 2018, na região litoral de Sotavento Algarvio, e estabelece as regras do apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas através da medida 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo». Portaria n.º 199/2015
12-03-2018
Portaria n.º 73-A/2018
(DRE I n.º 50)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, em derrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria que estabelece o regime do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo" inserido na ação n.º 6.2 "Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. Derroga Portaria n.º 199/2015
Despacho Normativo n.º 5/2018
(DRE II n.º 50)
Regimes de Apoio Associado
"Animais"
Procede a alterações aos despachos normativos que estabelecem as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado “animais”. Altera Despacho Normativo n.º 14/2014 e
Despacho Normativo n.º 2/2018
02-03-2018
Portaria n.º 19/2018
(JORAA I n.º 27)
Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca Altera e Republica a Portaria que aprova o Regulamento do Regime de Compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores. Altera e republica Portaria n.º 46/2016
01-03-2018
Declaração de Retificação n.º 7/2018
(DRE I n.º 43)
Pagamentos Diretos Retifica a Portaria que aprova o regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura. Retifica Portaria n.º 35/2018

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.