Atualizado a 2022/07/07
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  • MODELOS FICHEIROS
    CURTO PRAZO
    IFAP.0925.01.TP LC Tesouraria – Setor Agrícola - 2022 - Formulário de Candidatura (pdf: 198 kb/2 pag.)
    IFAP.0926.01.TP LC Tesouraria – Setor Agrícola - 2022 - Contrato (pdf:193 kb/3 pag.)
    IFAP.0927.01.TP LC Tesouraria – Setor Agrícola - 2022 - Declaração de Compromisso de Apresentação Obrigatória (pdf: 248 kb/2 pag.)

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Atualizado a 2022/08/01

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Decreto-Lei n.º 27-A/2022 de 23.03 - Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola. (DR n.º 197 I de 58.03.2022)

Portaria n.º 159/2022 de 14.06 - Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas. (DR n.º 114 I de 14.06.2022)

 

NORMATIVOS INTERNOS

Nota informativa 00007/2022 - Linha de Crédito Tesouraria – Setor Agrícola – 2022 - Auxílio de Minimis

 

 

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.