| AJUDA / APOIO | Tipo de Pagamento | Pagamento Previsto até ao dia (1) |
|---|---|---|
| NOVEMBRO | ||
| M7.3.1 Pagamentos Natura | Adiantamento 85% (2) | 30 novembro |
| RURIS - Florestação de Terras Agrícolas - Prémios por Perda de Rendimento | 100% | 30 novembro |
| DEZEMBRO | ||
| M7.1 Agricultura Biológica | Saldo | 30 dezembro |
| M7.2 Produção Integrada | Saldo | 30 dezembro |
| M7.3.2 Apoios Zonais de Caráter Agroambiental | 100% | 30 dezembro |
| M7.4 Conservação do Solo | Saldo | 30 dezembro |
| M7.8.1 Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones em Risco | 100% | 30 dezembro |
| M 9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas | Saldo | 30 dezembro |
| RPB - Regime de Pagamento Base | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o clima e para o Ambiente (greening) | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento Redistributivo | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| RPA - Regime Pequena Agricultura | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento Específico por Superfície ao Arroz | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Prémio por Ovelha e Cabra | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Prémio por Vaca Leiteira | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| Prémio por Vaca em Aleitamento | 1ª Prestação | 30 dezembro |
| QCA II - Medidas Florestais do Reg. 2080/92 - Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento | 100% | 30 dezembro |
| ANO 2023 | ||
| JANEIRO | ||
| M7.3.1 Pagamentos Natura | Saldo | 31 janeiro |
| M7.5 Uso Eficiente da Água | 100% | 31 janeiro |
| M 7.6 Culturas Permanentes Tradicionais | Saldo | 31 janeiro |
| PRODER - Florestação de Terras Agrícolas - Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento | 100% | 31 janeiro |
| FEVEREIRO | ||
| M7.7 Pastoreio Extensivo | 100% | 28 fevereiro |
| M7.9 Mosaico Agroflorestal | 100% | 28 fevereiro |
| M7.10.2 Silvoambientais - Mnautenção das galerias Ripícolas | 100% | 28 fevereiro |
| M7.12 Apoio Agroambiental à Apicultura | 100% | 28 fevereiro |
| MARÇO | ||
| M8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas - Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento | 100% | 31 março |
| M8.1.2 Instalação de Sistemas Agroflorestais - Prémios de Manutenção | 100% | 31 março |
| JUNHO | ||
| RPB - Regime de Pagamento Base | 2ª Prestação | 30 junho |
| PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o clima e para o Ambiente (Greening) | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento Redistributivo | 2ª Prestação | 30 junho |
| RPA - Regime Pequena Agricultura | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento Específico por Superfície ao Arroz | 2ª Prestação | 30 junho |
| Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação | 2ª Prestação | 30 junho |
| Prémio por Ovelha e Cabra | 2ª Prestação | 30 junho |
| Prémio por Vaca Leiteira | 2ª Prestação | 30 junho |
| Prémio por Vaca em Aleitamento | 2ª Prestação | 30 junho |
(*) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
(1) Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1352 da Comissão, de 3 de agosto de 2022
Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.