Atualizado a 2021/05/10

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA

 

REG. (CE) N.º 2015/1831 de 07.10 Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros (JO L 266 13.10.2015 p.14)

REG. (CE) N.º 2015/1829 de  23.04 Complementa o Regulamento (UE) n.o 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros (JO L 266 23.04.2015 p.3)

REG. (CE) N.º 2014/1144 de 17.09 - Relativo a ações de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros. .(JO L 266 04.11.2014 p.56)
 

REG. (CE) N.º 1308/2013 de 17.09 Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas.(JO L 347 20.12.013 pag.671)


REG. (CE) N.º 555/2008 de 30.06 - Estabelece as regras no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola. (JO L 170 30.06.2008 p.1)

  • Alterado por 42/2009 de 21.01 (JO L 16 21.01.2009 p.6)
  • Alterado por 702/2009 de 03.08 (JO L 202 04.08.2009 p.5)
  • Alterado por 772/2010 de 01.09 (JO L 232 02.09.2010 p.1)
  • Alterado por 314/2012 de 12.04 (JO L 103 13.04.2012 p.21)
  • Alterado por 568/2012 de 28.06 (JO L 169 29.06.2012 p.13)
  • Alterado por 202/2013 de 08.03 (JO L 67 09.03.2013 p.10)
  • Alterado por 752/2013 de 08.03 (JO L 210 31.07.2013 p.17)
  • Alterado por 994/2013 de 16.10 (JO L 276 16.10.2013 p.1)
  • Alterado por 168/2014 de 21.02 (JO L 54 21.02.2014 p.14)
  • Alterado por 612/2014 de 11.03(JO L 168 11.03.2014 p.62)
  • Alterado por 614/2014 de 06.06 (JO L 168 06.06.2014 p.73)
  • Alterado por 2015/1991 de 05.11 (JO L 290 05.11.2015 p.9)
  • Alterado por 2016/38 de 14.01 (JO L 11 14.01.2016 p.1)
  • Alterado por 2016/1149 de 16.10 (JO L190 15.04.2016  p.1)
  • Alterado por 2018/273 de 11.12 (JO L 58 11.12.2017 p.1)


LEGISLAÇÃO NACIONAL

 

Portaria n.º 311/2018 de 04.12 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014 -2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.(DR n.º 233 I de 04.12.2018)

  • Alterado por 291/2020 de 17.12 (DR n.º 244 I 17.12.2020 p.16

 

Portaria n.º 291/2020 de 17.12 Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023.(DR n.º 244 I de 17.12.2020)

Portaria n.º 303/2016 de 05.12 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014 -2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.(DR n.º 232 I de 05.12.2016)

  • Alterado por 10/2018 de 05.01 (DR n.º 4 I 05.01.2018 p.131)

Portaria n.º 190/2015 de 26.06 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014 -2018 (DR n.º 123 I de 26.06.2015)

Portaria nº 257/2013 de 13.08 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o perí

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.