Atualizado a 2021/01/11

AÇUCAR BRANCO

Açúcar não aromatizado, não adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contém no estado seco, um teor ponderal de sacarose, determinado pelo método polarimétrico, não inferior a 99,5%.

CAMPANHA

Período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.

MEL-DE-CANA

Produto xaroposo de cor castanho-escuro, com elevado grau de pureza, com açucares altamente solúveis e não cristalizados, obtido directamente a partir da clarificação, depuração e concentração, pelo calor, do sumo de cana-de-açúcar ou guarapa, segundo processos tecnológicos adequados que reflictam a sua tipicidade e qualidade.

QUANTIDADE DECLARADA

Quantidade de mel-de-cana produzida expressa em açúcar branco, inscrita pelo beneficiário no pedido de ajuda.

QUANTIDADE DETERMINADA

Quantidade de mel-de-cana produzida expressa em açúcar branco, apurada pelo controlo administrativo ou pelo controlo no local.

TECNOLOGIAS TRADIOCIONAIS DE REGIÃO

Obtenção do produto em conformidade com o disposto no artigo 5.º de DLR n.º 20/2006/M de 12/6.

TRANSFORMAÇÃO DIRETA

Clarificação, depuração (por filtração) e concentração de guarapa (sumo de cana-de-açúcar) resultante da espremedura da cana-de-açúcar

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.