Atualizado a 2018/07/23

O Programa Operacional «Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas — Programa Operacional de Portugal» para o período de 2014-2020, designado por MAR 2020, tem por objetivo promover a competitividade e assegurar a sustentabilidade do setor da pesca e da aquicultura, contribuindo para o bom estado do meio marinho e para o desenvolvimento das zonas costeiras.

Nos projetos apresentados neste âmbito, o IFAP,IP procede à disponibilização do Termo de Aceitação das condições previamente aprovadas pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas local, à análise de resultados de controlo e ao pagamento dos prémios.

Para mais informação sobre o Programa e suas condições, consulte o portal do MAR 2020.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.