Atualizado a 2017/09/06

No âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola, apresentam-se os seguintes Manuais de Controlo, para o Continente:

Condicionalidade - Requisitos Legais de Gestão

  • Manual de Controlo da Condicionalidade Ambiental Acto 1 [pdf: 6.482 kb; 115 pag.] - Aves e Habitats - estabelece os procedimentos a adoptar no controlo físico, a realizar in loco, dos produtores que apresentaram candidaturas no âmbito de ajudas sujeitas a Condicionalidade e que foram seleccionados para controlo - Campanha 2009;

  • Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 e 16 [pdf: 9.779 kb; 229 pag.] - Protecção das Águas Subterrâneas, Lamas, Nitratos, Produtos Fitofarmacêuticos, Higiene e Segurança Alimentar e Zonas de Protecção das Captações de Águas Subterrâneas - estabelece os procedimentos a adoptar no controlo físico, a realizar in loco, dos produtores que apresentaram candidaturas no âmbito de ajudas sujeitas a Condicionalidade e que foram seleccionados para controlo - Campanha 2009;

  • Manual de Controlo da Condicionalidade Acto 7 [pdf: 311 kb; 7 pag.] - Proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias B-agonistas em produção animal - Campanha 2009;

  • Manual de Controlo da Condicionalidade Acto 8 - Regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis:

  • Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 9, 10 e 11 [pdf: 238 kb; 13 pag.] - Normas e Procedimentos de Controlo no Domínio da Saúde Animal: Medidas comunitárias de luta contra a Febre Aftosa; Medidas gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à Doença Vesiculosa do Suíno; Disposições específicas relativas às medidas de luta e erradicação da Febre Catarral Ovina ou Língua Azul - Campanha 2009.


Pedido Único

  • Manual de Controlo Superfícies [zip: 6.460kb] - enuncia, de forma geral, os procedimentos a adoptar numa acção de controlo in loco a realizar nas parcelas agrícolas declaradas no Pedido Único de ajuda;

  • Manual de Controlo Animal [zip: 632kb] - adequa os procedimentos de controlo à realidade determinante na correcta atribuição das ajudas no âmbito do SIGC.


SAA - Autorizações/pedidos

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.