Atualizado a 2018/05/08

Reg. (EU) N.º 1308/2013 de 17.12 Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n. ° 922/72, (CEE) n.° 234/79, (CE) n.° 103797/2001, (CE) n.° 1234/2007 do Conselho (JO L 347 20.12.2013 p.671)

Reg. Delegado (EU) N.º 891/2017 de 17.12 Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão, de 13 de março de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, complementa o Regulamento (UE) n.° 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às sanções a aplicar nesses setores, e altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 543/2011 da Comissão (JO L 138 25.5.2017 p.4)

Reg. Delegado (EU) N.º 892/2017 de 17.12 Regulamento de Execução (UE) 2017/892 da Comissão, de 13 de março de 2017, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (JO L 138 25.5.2017 p.57)


REG. (UE) N.º 543/2011 de 07.06 - Estabelece as regras de execução do Reg. (CE) N.º 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. (JO L 157 15.06.2011 p.01)


Portaria N.º 1325/2008 de 18.11 - Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira. (DR 150 IB 02.07.1998)

NORMATIVOS INTERNOS


Circular n.º 2/2009 de 02.02 [pdf: 352 kB; 22 pág.] Estabelece as regras de acesso/aplicação bem como as normas de procedimento a observar na instrução dos processos de candidatura. Emitida em: 02.02.2009. Entrada em vigor: 02.02.2009

  • Alterada pela Carta Circular n.º 6/2009 [pdf: 29 kB; 3 pág.] (Adita ao Anexo II o parecer da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas) Emitida pelo IFAP em 13.04.2009 – Entrada em vigor 13.04.2009

ORIENTAÇÕES


Carta Circular - Ação 6.4. Seguros de Colheitas [pdf: 164 kB; 5 pág.]

O Manual de Exploração – Módulo da Consulta Prévia do Seguro de Colheitas encontra-se disponível na Área Reservada, em Início > Manuais > Créditos e Seguros > Seguro de Colheitas.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.