Setembro

Atualizado a 2018/09/28

SETEMBRO 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-09-2018
Portaria n.º 270/2018
(DRE I n.º 188)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Prorrogação dos prazos da submissão de candidaturas previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria até dia 31 de outubro de 2018. Altera Portaria n.º 232-B/2018
05-09-2018
Portaria n.º 110/2018
(JORAA I n.º 114)
PRORURAL +
Medida 17 -
Gestão de Riscos
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 17.1 - Seguro de Colheitas do PRORURAL+. Revoga Portaria n.º 145/2015
Portaria n.º 109/2018
(JORAA I n.º 114)
Sistema de Seguros Agrícolas (SSA) Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus, integrados no Sistema de Seguros Agrícolas (SSA). Altera Portaria n.º 143/2015

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.