Agosto

Atualizado a 2018/09/05

AGOSTO 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-08-2018
Portaria n.º 104/2018
(JORAA I n.º 111)
PRORURAL +
Medida 3 -
Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios
Revoga a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das Submedidas 3.1 “Apoio à nova participação em regimes de qualidade” e 3.2 “Apoio a atividades de informação e promoção realizadas por grupos de produtores no mercado interno”, enquadradas no PRORURAL+. Revoga Portaria n.º 78/2015
Portaria n.º 238/2018
(DRE I n.º 166)
Auxílios Minimis:
Setor da Pescas
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca.  
Portaria n.º 237-B/2018
(DRE I n.º 165)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Procede à sexta alteração à Portaria, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 “Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos”, e da operação 8.1.4, “Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos”, ambas inseridas na ação 8.1, “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020. Altera Portaria n.º 134/2015
27-08-2018
Portaria n.º 322/2018
(JORAM I n.º 137)
PRODERAM 2020
Medida 9 -
Criação de agrupamentos e organizações de produtores
Primeira alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da submedida 9.1 “Criação de grupos de produtores e de organizações nos setores da agricultura e da silvicultura” do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 22/2018
24-08-2018
Portaria n.º 289/2018
(JORAM I n.º 136)
PRODERAM 2020
Medida 4 -
Investimentos em ativos físicos
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.2. "Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas" do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 405/2015
23-08-2018
Portaria n.º 103/2018
(JORAA I n.º 108)
PRORURAL +
Medida 2 -
Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas
Altera os artigos 7.º, 13.º, 14.º, 22.º, 29.º e 30.º e o Anexo I da Portaria. Altera Portaria n.º 121/2015
22-08-2018
Portaria n.º 102/2018
(JORAA I n.º 107)
PRORURAL +
Medida 2 -
Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas
Altera os artigos 6.º e 21.º da Portaria que cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola. Altera Portaria n.º 158/2015
20-08-2018
Portaria n.º 232-B/2018
(DRE I n.º 159)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, em derrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria, na sua redação actual. Derroga Portaria n.º 199/2015
17-08-2018
Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1146
(JO L n.º 208)
Frutas e Produtos Hortícolas e
Produtos Vitivinícolas
Altera o Regulamento de Execução que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, e o Regulamento que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) nº 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis. Altera Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/892 e
Regulamento (CE) nº 606/2009
Regulamento Delegado (UE) n.º 2018/1145
(JO L n.º 208)
Frutas e Produtos Hortícolas -
Organizações de Produtores
Altera o Regulamento Delegado no respeitante às organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas. Altera Regulamento Delegado (UE) n.º 2017/891
13-08-2018
Portaria n.º 100/2018
(JORAA I n.º 104)
PRORURAL +
Medida 16 -
Cooperação
Quarta alteração à Portaria que estabelece as regras de aplicação da Medida 16 "Cooperação" do PRORURAL +. Altera Portaria n.º 150/2015
06-08-2018
Portaria n.º 225/2018
(DRE I n.º 150)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.2 "Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola", integrada na ação 3.1 "Jovens agricultores" do PDR 2020. Altera Portaria n.º 118/2018

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