Julho

Atualizado a 2018/08/01

JULHO 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-07-2018
Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1077
(JO L n.º 194)
Desenvolvimento Rural Altera o Regulamento de Execução que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Altera Regulamento de Execução n.° 808/2014
27-07-2018
Portaria n.º 94/2018
(JORAA I n.º 96)
PRORURAL+
Medida 19 -
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação Submedidas 19.1 «Apoio preparatório» e 19.4 «Apoio aos custos operacionais e de animação», do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 72/2015
Portaria n.º 93/2018
(JORAA I n.º 96)
PRORURAL+
Medida 19 -
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.3 «Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local», do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 48/2016
24-07-2018
Portaria n.º 218/2018
(DRE I n.º 141)
GREENING Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria de 27 de fevereiro, na sua atual redacção. Altera Portaria n.º 57/2015
18-07-2018
Portaria n.º 214/2018
(DRE I n.º 137)
PDR 2020
Medida 10 -
LEADER
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», da área n.º 4 «Desenvolvimento local» do PDR 2020. Altera Portaria n.º 152/2016
11-07-2018
Portaria n.º 206/2018
(DRE I n.º 132)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à sétima alteração à que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação n.º 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 230/2014
Portaria n.º 205/2018
(DRE I n.º 132)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 274/2015
Portaria n.º 204/2018
(DRE I n.º 132)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Procede à sexta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 199/2015
Portaria n.º 203/2018
(DRE I n.º 132)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à sétima alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores, integrada na área n.º 2, «Competitividade e Organização da Produção», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 31/2015
Portaria n.º 202/2018
(DRE I n.º 132)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à alteração das Portarias que estabelecem regimes de aplicação das operações inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 201/2015 e
Portaria n.º 229/2016
06-07-2018
Declaração de Retificação n.º 21/2018
(DRE I n.º 129)
Programa Apícola Nacional Retifica a Portaria que procede à alteração das regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018. Retifica Portaria n.º 174/2018
03-07-2018
Portaria nº 208/2018
(JORAM I n.º 102)
Boas Condições Agrícolas e Ambientais Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.  

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.