Maio

Atualizado a 2018/07/24

Maio 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-05-2018
Portaria n.º 56/2018
(JORAA I n.º 67)
Boas Condições Agrícolas e Ambientais Altera e republica a Portaria que estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras, de modo a dar cumprimento ao estipulado no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, de 17 de dezembro, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum. Altera Portaria n.º 29/2015
28-05-2018
Portaria n.º 55/2018
(JORAA I n.º 66)
Regime de Apoio aos Investimentos na Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura Altera e republica o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos na Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura. Altera Portaria n.º 19/2017
24-05-2018
Portaria n.º 53/2018
(JORAA I n.º 64)
Regime de Apoio aos Investimentos na Comercialização de Produtos da Pesca e da Aquicultura Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos na Comercialização de Produtos da Pesca e da Aquicultura da Região Autónoma dos Açores. Altera Portaria n.º 18/2017
22-05-2018
Portaria n.º 172/2018
(JORAM I n.º 79)
PRODERAM 2020
Medida 16 -
Cooperação
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 16 - Cooperação, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 446/2017
Regulamento de Execução n.º 2018/746
(JO L n.º 125)
Pedido Único e
de Ajudas
Altera o Regulamento de Execução no respeitante à alteração dos pedidos únicos e de pagamento e aos controlos. Altera Regulamento de Execução n.º 809/2014
21-05-2018
Portaria n.º 144/2018
(DRE I n.º 97)
PDR 2020
Medida 7 -
Agricultura e Recursos Naturais e
Medida 9 -
Manutenção Atividade Agrícola Zonas Desfavorecidas
Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente.  
15-05-2018
Regulamento de Execução n.º 2018/709
(JO L n.º 119)
Pedidos de Ajuda
Cânhamo
Altera o Regulamento de Execução no que respeita aos requisitos aplicáveis aos rótulos no contexto dos pedidos de ajuda relativos às superfícies utilizadas para a produção de cânhamo. Altera Regulamento de Execução n.º 809/2014
Regulamento Delegado n.º 2018/707
(JO L n.º 119)
Regime de Pagamento Base e Apoio Associado Voluntário Altera o Regulamento Delegado no respeitante aos critérios de elegibilidade para o apoio ao cânhamo ao abrigo do regime de pagamento de base e a determinados requisitos do apoio associado voluntário. Altera Regulamento Delegado n.º 639/2014
14-05-2018
Regulamento de Execução n.º 2018/701
(JO L n.º 118)
Pedido Único e Pedidos de Ajuda Estabelece derrogações ao Regulamento no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2018. Derroga Regulamento de Execução n.º 809/2014
10-05-2018
Despacho n.º 4585/2018
(DRE II n.º 90)
Seguro de Colheitas Determina as tarifas de referência para cálculo do apoio previstas no Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.  
09-05-2018
Portaria n.º 50/2018
(JORAA I n.º 58)
Mar 2020
Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeiro no Domínio dos Custos Operacionais e de Animação.  
Portaria n.º 156/2018
(JORAM I n.º 71)
Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura Terceira alteração à Portaria respeitante ao Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira. Altera Portaria n.º 249/2016
Declaração de Retificação n.º 5/2018
(JORAM I n.º 71)
PRODERAM 2020
Medida 15 -
Serviços Silvo-ambientais e Climáticos
Procede à retificação da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 15.1 "Pagamento de compromissos silvo ambientais e climáticos", do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 120/2018
04-05-2018
Portaria n.º 123/2018
(DRE I n.º 86)
Mar 2020
Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, com efeitos a retroagirem à data da entrada em vigor da Portaria em referência. Altera Portaria n.º 64/2016
Portaria n.º 122/2018
(DRE I n.º 86)
Mar 2020
Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação, com efeitos a retroagirem à data da entrada em vigor da Portaria em referência. Altera Portaria n.º 58/2016
Portaria n.º 121/2018
(DRE I n.º 86)
Mar 2020
Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação, com efeitos a retroagirem à data da entrada em vigor da Portaria em referência. Altera Portaria n.º 52/2016
Portaria n.º 120/2018
(DRE I n.º 86)
Mar 2020
Assistência Técnica
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de "Assistência Técnica", com efeitos a retroagirem à data da entrada em vigor da Portaria em referência. Altera Portaria n.º 54/2016
03-05-2018
Portaria n.º 48/2018
(JORAA I n.º 56)
Mar 2020
Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
Altera e republica o Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Altera Portaria n.º 61/2017

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.