Outubro

Atualizado a 2018/11/02

OUTUBRO 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-10-2018
Portaria n.º 294-A/2018
(DRE I n.º 210)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Prorrogação dos prazos previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria, alterados pela Portaria n.º 270/2018, até dia 30 de novembro. Altera Portaria n.º 232-B/2018
29-10-2018
Retificação do Regulamento n.º 2018/848
(JO L n.º 270)
Agricultura Biológica Retifica o Regulamento relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho. Retifica Regulamento n.º 2018/848
26-10-2018
Portaria n.º 290/2018
(DRE I n.º 207)
Pescas Determina e aprova os regimes de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco e de interdição do exercício da pesca pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM).  
15-10-2018
Despacho n.º 1819/2018
(JORAA I n.º 198)
MAR 2020 Altera a forma de submissão de candidaturas ao Programa Operacional Mar 2020. Revoga Despacho n.º 1440/2016
12-10-2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
(DRE I n.º 197)
Programa Nacional de Regadios Aprova o Programa Nacional de Regadios.  

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.