Atualizado a 2020/07/02
| AJUDA / APOIO | Tipo de Pagamento | Pagamento Previsto até ao dia |
|---|---|---|
| ANO 2020 | ||
| SETEMBRO | ||
| REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA | 100% | 30 setembro |
(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.