Atualizado a 2019/10/14

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS
Açores — CAMPANHA 2019

(DATAS PREVISIONAIS) (1)
 

AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia
ANO 2019
OUTUBRO    
M2.4.1 INVESTIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE TERRAS FLORESTAIS - PRÉMIOS À MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO Adiantamento 85% (2) 31 outubro
M8 INVESTIMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS FLORESTAIS E NA MELHORIA DA VIABILIDADE DAS FLORESTAS - PRÉMIOS Adiantamento 85% (2) 31 outubro
M10.1 PAGAMENTO POR COMPROMISSOS RESPEITANTES AO AGROAMBIENTE E AO CLIMA Adiantamento 85% (2) 31 outubro
M11 AGRICULTURA BIOLÓGICA Adiantamento 85% (2) 31 outubro
M13.3 PAGAMENTOS COMPENSATÓRIOS A TÍTULO DE OUTRAS ZONAS AFETADAS POR CONDICIONANTES ESPECÍFICAS Adiantamento 85% (2) 31 outubro
M15.1 PAGAMENTOS POR COMPROMISSOS SILVOAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS Adiantamento 85% (2) 31 outubro
 PRÉMIO À VACA ALEITANTE Adiantamento 70% (2) 31 outubro
PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS - 1º Semestre Adiantamento 70% (2) 31 outubro
PRÉMIO À VACA LEITEIRA Adiantamento 70% (2) 31 outubro
PRÉMIO AOS PRODUTORES DE LEITE Adiantamento 70% (2) 31 outubro
AJUDA AOS PRODUTORES DE ANANÁS Adiantamento 70% (2) 31 outubro
DEZEMBRO    
PRÉMIO À VACA ALEITANTE Saldo 31 dezembro
PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS - 1º Semestre 1ª prestação 31 dezembro
PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS 1ª prestação 31 dezembro
PRÉMIO À VACA LEITEIRA Saldo 31 dezembro
PRÉMIO AOS PRODUTORES DE LEITE Saldo 31 dezembro
AJUDA AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES 1ª prestação 31 dezembro
AJUDA AOS PRODUTORES DE ANANÁS 1ª prestação 31 dezembro
ANO 2020
JANEIRO    
 AJUDA AOS PRODUTORES DE CULTURAS TRADICIONAIS 100% 31 janeiro
FEVEREIRO    
AJUDA AOS PRODUTORES DE TABACO 100% 28 fevereiro
AJUDA AOS PRODUTORES DE BANANA - 1º Semestre 1ª prestação 28 fevereiro
MARÇO    
AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES 100% 31 março
AJUDA AOS PRODUTORES DE HORTO-FRUT., FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS 1ª prestação 31 março
ABRIL    
M2.4.1 INVESTIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE TERRAS FLORESTAIS - PRÉMIOS À MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO Saldo 30 de abril
M8 INVESTIMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS FLORESTAIS E NA MELHORIA DA VIABILIDADE DAS FLORESTAS - PRÉMIOS Saldo 30 de abril
M10.1 PAGAMENTO POR COMPROMISSOS RESPEITANTES AO AGROAMBIENTE E AO CLIMA Saldo 30 de abril
M11 AGRICULTURA BIOLÓGICA Saldo 30 de abril
M13.3 PAGAMENTOS COMPENSATÓRIOS A TÍTULO DE OUTRAS ZONAS AFETADAS POR CONDICIONANTES ESPECÍFICAS Saldo 30 de abril
M15.1 PAGAMENTOS POR COMPROMISSOS SILVOAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS Saldo 30 de abril
 PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS - 2º Semestre 1ª prestação 30 de abril
AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA PARA A PRODUÇÃO DE VINHOS DOP E VINHOS COM IGP 100% 30 de abril
AJUDA À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS "ILHA" E "SÃO JORGE" 100% 30 de abril
MAIO    
 AJUDA AO TRANSPORTE INTER-ILHAS DE JOVENS BOVINOS 100% 29 maio
JUNHO    
PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS - 1º Semestre 2ª prestação 30 de junho
PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS - 2º Semestre 2ª prestação 30 de junho
PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS 2ª prestação 30 de junho
AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS AÇORIANAS 100% 30 de junho
PRÉMIO AOS PRODUTORES DE LEITE Redistribuição
(art. 26, Port 7/2019, de 23/01)
30 de junho
AJUDA AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES 2ª prestação 30 de junho
AJUDA AOS PRODUTORES DE ANANÁS 2ª prestação 30 de junho
AJUDA AOS PRODUTORES DE HORTO-FRUT., FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS 2ª prestação 30 de junho
AJUDA AOS PRODUTORES DE BANANA - 1º Semestre 2ª prestação 30 de junho
AJUDA AOS PRODUTORES DE BANANA - 2º Semestre 100% 30 de junho
AJUDA AO ACONDICIONAMENTO DE PRÓTEAS 100% 30 de junho

(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

(2) Percentagem de adiantamento aprovada  pela Decisão de Execução da Comissão C(2019) 6536, de 17.09.2019.

 

Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.