Cálculo da Taxa

Atualizado a 2020/01/31

Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade.

A determinação da taxa de penalização da condicionalidade é efetuada consoante a gravidadeextensão e permanência do incumprimento e conforme o seu tipo, se é negligenterecorrente ou deliberado.

Para 2018, a determinação da percentagem de redução é efetuada com base na Metodologia e Grelha do ContinenteGrelha dos Açores e e  Grelha da Madeira RLG e BCCA).

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.