Em 2016 as ajudas sujeitas a condicionalidade são as seguintes:
Ajudas Diretas | Legislação Comunitária | Designação da Ajuda | |
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Medida a favor das produções Agrícolas Locais (POSEI MAPL Açores ) | Capitulo IV do Reg. (UE) nº 228/2013 | Ajuda aos Produtores de Ananás | Produções Vegetais |
Ajuda à Banana | |||
Ajuda à Produção de Horto-Frutículas | |||
Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses | |||
Prémio aos Produtores deTabaco | |||
Ajuda à Produção de culturas tradicionais | |||
Ajuda Manutenção Vinha orientada p/ Prod. Vinhos com DO e Indic. Geográfica | |||
Prémio Abate de Bovinos | Produções Animais | ||
Prémio Produtores Ovinos e Caprinos | |||
Prémio aos Produtores de Leite | |||
Prémio à Vaca Leiteira | |||
Prémio à Vaca Aleitante |
Apoios Ao Desenvolvimento Rural | Legislação Comunitária | Designação da Ajuda | |
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Agro-Ambiente e Clima | Artigo 28º do Reg.(UE) nº 1305/2013 | Intervenção 10.1.1 - Conservação de Curraletas e Lagidos de cultura da Vinha | |
Intervenção 10.1.2. - Conservação Pomares Tradicionais dos Açores | |||
Intervenção 10.1.3. - Conservação de Sebes Vivas Protecção Culturas Horto-Frutícolas | |||
Intervenção 10.1.4. - Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária | |||
Intervençãoo 10.1.5. - Produção Integrada | |||
Intervenção 10.1.6. - Protecção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande | |||
Intervenção 10.1.7 Pagamentos para Compensação Zonas Agrícolas Natura 2000 | |||
Intervenção 10.1.8 Pagamentos para Compensação a Zonas Agrícolas incluídas nos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas | |||
Agricultura Biológica | Artigo 29º do Reg. (UE) nº1305/2013 | Submedida 11.1 - Pagamentos Destinados à Conversão a Práticas e Métodos de Agricultura Biológica |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.