Ajudas Sujeitas à Condicionalidade

Em 2016 as ajudas sujeitas a condicionalidade são as seguintes:

Ajudas Diretas	Legislação Comunitária	Designação da Ajuda
Medida a favor das produções Agrícolas Locais (POSEI MAPL Açores )	Capitulo IV do Reg. (UE) nº 228/2013	Ajuda aos Produtores de Ananás	Produções Vegetais
		Ajuda à Banana
		Ajuda à Produção de Horto-Frutículas
		Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses
		Prémio aos Produtores deTabaco
		Ajuda à Produção de culturas tradicionais
		Ajuda Manutenção Vinha orientada p/ Prod. Vinhos com DO e Indic. Geográfica
		Prémio Abate de Bovinos	Produções Animais
		Prémio Produtores Ovinos e Caprinos
		Prémio aos Produtores de Leite
		Prémio à Vaca Leiteira
		Prémio à Vaca Aleitante

Apoios Ao Desenvolvimento Rural	Legislação Comunitária	Designação da Ajuda
Agro-Ambiente e Clima	Artigo 28º do Reg.(UE) nº 1305/2013	Intervenção 10.1.1 - Conservação de Curraletas e Lagidos de cultura da Vinha
		Intervenção 10.1.2. - Conservação Pomares Tradicionais dos Açores
		Intervenção 10.1.3. - Conservação de Sebes Vivas Protecção Culturas Horto-Frutícolas
		Intervenção 10.1.4. - Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária
		Intervençãoo 10.1.5. - Produção Integrada
		Intervenção 10.1.6. - Protecção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande
		Intervenção 10.1.7 Pagamentos para Compensação Zonas Agrícolas Natura 2000
		Intervenção 10.1.8 Pagamentos para Compensação a Zonas Agrícolas incluídas nos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas
Agricultura Biológica	Artigo 29º do Reg. (UE) nº1305/2013	Submedida 11.1 - Pagamentos Destinados à Conversão a Práticas e Métodos de Agricultura Biológica