Atualizado a 2018/12/13

Processo de Candidatura

  • Identificação do Beneficiário

    No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Salas de Atendimento das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP).

  • Parcelário

    Inscrição e/ou alteração do Parcelário nas Salas de Atendimento existentes para este efeito.

  • Pedido Único de Ajuda (PU 2019)

    As áreas cultivadas com tomate deverão ser declaradas no Pedido Único de Ajudas (PU 2019).

    Entregar o Pedido Único de Ajudas nas Salas de Atendimento das Entidades Recetoras, ou através da Área Reservada deste Portal, no ponto de menu O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU): Entregar/Alterar/Consultar.

 

Calendário

  • Inscrição e/ou alteração do Parcelário

    Durante todo o ano.

  • Pedido de Aprovação dos primeiros transformadores

    Até  31 de janeiro de 2019 (para a Campanha 2019)

  • Aprovação dos primeiros transformadores

    Até 31 de dezembro de 2018, o IFAP, I.P publica a lista dos primeiros transformadores aprovados que cumprem as condições para a celebração de contratos de transformação (para a campanha 2019).

  • Celebração do contrato de transformação entre a OP ou o agricultor não associado e a empresa transformadora

    Até 15 de fevereiro de 2019

  • Pedido Único de Ajudas (PU 2019)

    Data a definir

  • Alteração do Pedido Único de Ajudas (PU 2019)

    Data a definir

  • Envio de cópia do contrato pela OP, no caso do agricultor associado, ou pela Indústria, no caso de agricultor não associado

    Até 10 dias úteis após a respetiva data de celebração, ou seja até dia 14 de fevereiro de 2019 no caso de contratos celebrados no dia 31 de janeiro de 2019.

  • Envio de aditamento à cópia do contrato

    Até 10 dias úteis após a respetiva data de celebração.

  • Carregamento no Portal do IFAP dos ficheiros das Declarações de Entrega

    Até 31 de outubro de 2019.

  • Envio de cópia do contrato completo

    Até 31 de outubro de 2019.

  • Pagamento da Ajuda

    Data a definir

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.